04-05-2015 – 13:49:58
Na última quinta-feira, 30 de abril, foi instalada oficialmente a comissão técnica nacional de previdência associativa, que debate no âmbito da Abrapp temas pertinentes aos fundos instituídos. Na primeira reunião, o tema principal foi o resgate parcial de recursos, reivindicação que esses fundos fazem e que será pauta da próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Luis Ricardo Marcondes Martins, diretor da comissão, explica que atualmente é possível o resgate total dos recursos nos planos instituídos pelo participante, sendo vetado o resgate parcial. “Comprovamos que os participantes resgatam tudo por não poder resgatar parte dos recursos. Ainda temos que fazer um esforço de reconquistar o participante, o que poderia ser evitado com o resgate parcial. E é um assunto que levantamos como bandeira da comissão”, diz Martins.
O executivo que também é presidente da OABPrev-SP, diz que registrou no próprio fundo de pensão foram registrados 115 resgates no mês de março, frente a 350 novas adesões. “Deve-se criar uma norma que permita o resgate parcial. Com isso, o participante pode dar continuidade à formação de sua reserva. Queremos sensibilizar nossos conselheiros integrantes do CNPC da importância desse tema”, destaca.
Outros temas debatidos na reunião envolveram as últimas normas aprovadas pelo CNPC, sendo elas o conceito do membro indireto, permitindo que cônjuges, filhos e empregados das entidades possam ingressar nos planos instituídos. Além disso, foi discutida a nova regra que obriga a certificação de todos os conselheiros dos fundos de pensão, o que, para Martins, é uma dificuldade que deverá ser trabalhada dentro dos instituídos. “Discutimos estratégias na força-tarefa de contemplar a certificação a todos os dirigentes. Teremos que buscar que todos se capacitem, e há uma preocupação no atendimento da totalidade, então termos que ver mecanismos que possam amenizar o custo que envolve a certificação”, salienta.
A comissão criou também um canal de comunicação para levar as discussões adiante e planeja reuniões trimestrais. “Nesta primeira reunião, levantamos os temas principais de interesse do sistema. Dentro dessa agenda, procuramos fortalecer ideias para que o órgão regulador e atores do mercado estejam na pauta. Levantaremos o que pode ser debatido dentro desse processo de fortalecimento para tratar de outros temas. Não queremos trazer problemas individuais das entidades”, explica Martins.