08-10-2014 – 18:24:20
Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), realizada a última terça-feira, 7, um dos temas centrais foram as propostas de mudança na precificação de ativos e passivos no balanço dos fundos de pensão. Durante a reunião, o destaque foi para a criação de uma taxa de referência para cada prazo de “duration” do plano para precificação do passivo.
Paulo César dos Santos, diretor do departamento de políticas e diretrizes de previdência complementar, explica que é discutida a criação de uma faixa de taxa de juros, que pode oscilar para que o fundo possa precificar seu passivo. Mas o fundo de pensão continuaria obrigado a fazer o estudo atuarial. Se a taxa que ele calcular estiver dentro desse intervalo, tudo bem, mas se tiver fora, ele precisaria de uma autorização do fiscalizador”, destaca.
Ainda falta uma definição sobre como calcular essa taxa de referencia que reflita mais a realidade do mercado. A mais aceita e também proposta pela Abrapp seria uma taxa baseada na média de rentabilidade das NTN-Bs. “Essa discussão é a mais importante, pois precisamos achar uma solução adequada para que não tenhamos que fazer uma nova resolução de marcação se houver nova flutuação nas taxas de juros”, ressalta Santos. “Procuramos uma solução que reflita os movimentos do mercado para dar um parâmetro adequado para a fundação”.
Outras propostas
Outro assunto debatido foi a minuta que propõe que as entidades possam compartilhar a cobertura de riscos por morte e invalidez, que já é possível fazer nos planos de contribuição definida (CD), mas a ideia é estender para o risco de longevidade e incluir nos planos de benefício definido (BD). “Temos discutido que as pessoas que vivem mais, precisam de mais recursos e reservas e isso pode causar risco atuarial. Para que a entidade não assuma o risco sozinha, estamos analisando a terceirização desse risco”, explica. Santos diz ainda que o mercado segurador esta trabalhando para oferecer soluções para compartilhar esse risco. “Depende de deliberação a definição de um tipo de produto mais adequado”.
Também foram debatidas as propostas para fomento dos planos instituídos, para abranger mais participantes e dependentes aos planos, além do resgate parcial de até 25% das reservas do participante desses planos em caso de necessidades urgentes. A certificação de dirigentes foi outro tema debatido na reunião do CNPC. “Falta entrar em detalhes sobre quem deveria passar pelo processo de certificação, qual o prazo de validade de cada certificação etc.”, explica.
Santos salienta que as comissões estão trabalhando nas minutas para levar à próxima reunião, que pode ocorrer ainda este mês ou somente em novembro dependendo do andamento dos trabalhos. A expectativa é que a definição dessas propostas seja concluída ainda este ano.