23-02-2015 – 16:17:48
Após sucessivas manifestações de servidores do estado, o governo do Paraná optou por rever o projeto que previa a extinção do Paranaprevidência e, até o começo da semana que vem, deverá reapresentá-lo com novas propostas. Para redigir o novo texto, o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, procurou o consultor Renato Follador, idealizador do RPPS do estado.
Entre as sugestões dadas por Follador, está a inversão da lógica do projeto inicial. Em vez de transferir o fundo previdenciário, de R$ 8,15 bilhões, para o fundo financeiro, a ideia é realizar uma repartição de capitais de cobertura. “O fundo de previdência, que teoricamente seria extinto, passaria a receber participantes do fundo financeiro”.
Com o aumento de participantes – e a migração de seus passivos – a necessidade de financiamento do fundo previdenciário também cresceria. Para cobrir esse rombo, o estado do Paraná deverá fazer a transferência de recebíveis na ordem de R$ 3 bilhões para o Paranaprevidência, valor referente a repactuação de dívida que instituições e civis detém com estado. “São recebíveis de boa qualidade que servirão de garantia patrimonial, com liquidez de médio prazo”, complementa.
O fundo de previdência assumiria o passivo atuarial do fundo financeiro, tornando-se responsável pelo pagamento das aposentadorias. “Como esses recebíveis têm um período de maturação mais longa e o fundo já teria de arcar com benefícios no mês seguinte, ele usaria seus recursos líquidos, mas ficaria com uma garantia patrimonial, que se tornará líquida ao longo do tempo”, explica.
Nesse sentido, o Paranapevidência não correria mais o risco de ver seus R$ 8 bilhões escoarem em poucos anos – segundo cálculos do Follador, em três anos os recursos se perderiam caso o projeto de lei fosse aprovado da forma como estava redigido. “O RPPS manterá seu sistema de retroalimentação com a nova proposta”, destaca.
Os parâmetros que serão utilizados no novo corte de massa ainda estão em análise, ou seja, não é possível estimar quantos participantes seriam migrados do fundo financeiro para o previdenciário.
Previdência complementar
De qualquer forma, ao mesmo tempo que o novo texto tramitaria na Assembleia Legislativa, o projeto 006/15, que cria um fundo de previdência complementar no estado, entraria em pauta. “Sugeri que a alíquota de contribuição do estado e do servidor fosse de 11% cada, para que haja isonomia no tratamento de servidores que exercem a mesma função, mas que prestaram concurso em momentos diferentes”, afirma Follador.
Outra sugestão feita pelo consultor é que o plano do fundo de pensão seja de contribuição variável (CV). “Não tenho certeza se essa proposta em particular seria aprovada, pois foge do tradicional aplicado no país”, pondera.