31-01-2018 – 17:11:13
Durante seminário realizado nesta terça-feira, 30 de janeiro, na Câmara Municipal de São Paulo, a equipe técnica e executiva da prefeitura de São Paulo apresentou detalhes do projeto de lei do prefeito João Dória, substitutivo ao PL 621/2016, que realiza mudanças na previdência municipal. O projeto prevê a implementação de um regime de previdência complementar para servidores que ganham acima do teto do INSS. Em outubro, foi divulgado que o município está em conversação com a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-Prevcom) para aderir à entidade e oferecer aos servidores municipais um plano fechado de aposentadoria. O convênio entre a prefeitura e o governo do estado ainda não está confirmado.
A proposta do prefeito João Dória também prevê aumento da alíquota de contribuição dos servidores, dos atuais 11% para 14%, e da prefeitura, de 22% para 28%, além de formar uma nova previdência pública com contas individuais para cada novo funcionário do município. Na ocasião, o economista Paulo Tafner, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), destacou que 45% dos servidores do município de São Paulo entrarão em idade de se aposentar nos próximos cinco anos. “Aumentar a contribuição é inexorável. Ou a gente faz uma trajetória equilibrada, na qual haja custos, ou a gente faz aquilo que chamo de ‘pouso de emergência’, que não é adequado – igual Portugal, Grécia e Irlanda fizeram: cortaram benefícios ou reduziram drasticamente os valores pagos”, alertou Tafner. Especialistas do Instituto da Previdência Municipal de São Paulo (Iprem) também divulgaram que as insuficiências financeiras para pagamento de benefícios dos servidores municipais totalizam R$ 5,8 bilhões.