11-05-2015 – 16:24:43
Em audiência pública realizada na semana passada, a Procuradoria da República em Canoas (MPF/RS) ouviu representantes da Petros, Braskem, Previc e de sindicatos acerca da retirada de patrocínio da Braskem do plano Petros Copesul. Na ocasião, ficou determinado que a procuradoria vai enviar ao Ministério da Previdência Social (MPS) ofício solicitando a correção dos valores depositados no fundo pelo IPCA+6% ao ano, devido à falta de correção dos valores desde outubro de 2012.
A procuradoria também enviou ofício à Petros solicitando que seja suspenso o prazo de 90 para que os participantes do plano escolham alternativas de migração aos a retirada de patrocínio. O procurador Pedro Antônio Roso explica que será feita uma auditoria em relação à retirada de patrocínio e, por isso, foi feito o pedido de suspensão até que a auditoria se encerre. O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Petroquímicas de Triunfo (Sindipolo) ficará encarregado de contratar o serviço de auditoria, que será supervisionado pela procuradoria.
Outra determinação foi que sejam dadas mais opções aos participantes após a retirada para transferir os ativos do plano para outro que garanta as mesmas condições. O procurador pede ainda que seja confirmado o repasse de R$ 50 milhões que a Braskem deveria transferir para cobrir obrigações atuariais com o plano. “Os representantes dos sindicatos pedem para que o plano seja mantido”, diz Roso. “Então, estamos vendo se isso é possível. Ao par disso, faremos uma auditoria independente sobre os valores depositados e após a conclusão da auditoria veremos se vamos pleitear para que o plano continue ou se dará sequência à retirada”, salienta.
Entenda o caso
A Braskem pediu a retirada dos planos Petros PQU e Copesul em 2009 e 2010, respectivamente, sendo que em 2012 a Previc homologou a retirada de patrocínio dos planos. A partir daí, a Petros teria 30 dias para enviar os termos de opção aos participantes. A partir do recebimento do termo, os participantes teriam 90 dias para manifestar a sua escolha. Contudo, a Petros não enviou os termos, alegando falta de liquidez dos ativos. Desde então, os depósitos do plano ficaram congelados e os valores não foram corrigidos pelo IPCA+6% ao ano.
Em abril de 2014, ainda sem uma definição quanto à retirada de patrocínio, a Braskem interpelou judicialmente a Petros, denunciando sua inadimplência no processo e levando a Previc a determinar administração especial em ambos os planos por 180 dias, com poderes de intervenção. Com isso, foi determinado pelo interventor que fosse dada liquidez aos ativos e feitos os depósitos dos valores, encerrando assim o vínculo da Braskem com os dois planos.
Associações e sindicatos alegam que a retirada de patrocínio prejudicará os participantes e pode causar um prejuízo de 30% a 40% em seus fundos individuais.