15-04-2014 16:21:38
O Ministério da Previdência estuda, junto com o governo federal, a possibilidade de garantir aos representantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) mais de uma recondução. Segundo o regimento do conselho, os mandatos devem ser de dois anos, com a possibilidade de estendê-lo por mais dois.
Segundo estimativas do ministério, 90% dos atuais membros deverão mudar até o final de abril. Para o secretário de políticas de previdência complementar, Jaime Mariz, essa movimentação seria prejudicial para todo o sistema. “Todo colegiado deve ter um processo de renovação gradual, e não radical. Em abril seriam feitas muitas substituições, apagando a memória do CNPC”, defende.
A próxima reunião do Conselho está agendada para 2 de junho. Como haveria pouco tempo para que a lei fosse alterada, uma opção seria recorrer a uma Medida Provisória. Mariz, entretanto, não confirma se esta é a escolha a ser seguida pelo governo. “Não sei qual seria o modus operandi, pois não depende apenas do ministério”, afirma.
Independentemente da possibilidade de recondução ao cargo, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) pretende renovar seus representantes. Atualmente, essa posição é ocupada por Reginaldo José Camilo, que deve ser substituído pelo atual presidente da entidade, José Ribeiro. O cargo de suplente ainda não foi definido. Segundo Ribeiro, o nome será negociado com o sindicato da categoria, o Sindapp.
Conheça os atuais conselheiros titulares do CNPC:
Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência Social
José Maria Rabelo, representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Jaime Mariz de Faria Júnior, representante da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
Luiz Alberto dos Santos, representante da Casa Civil
Dyogo Henrique de Oliveira, representante do Ministério da Fazenda
Murilo Francisco Barella, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Reginaldo José Camilo, representante dos fundos de pensão
Gema de Jesus Ribeiro Martins, representante dos patrocinadores
José Ricardo Sasseron, representante dos participantes e assistidos