01-12-2014 – 11:36:24
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou, pelo prazo de 180 dias, administração especial com poderes próprios de intervenção nos plano Petros Copesul e Petros PQU, conforme portarias divulgadas no Diário Oficial da União na semana passada. Ambos os planos são patrocinados pela Braskem, e estão em processo de retirada do patrocínio.
Apesar da Previc não especificar o motivo da administração especial, entende-se que a medida decorre para acelerar o processo de retirada de patrocínio, já que a mesma foi aprovada pela Petros em 2012 e ainda não foi efetivada. Segundo a Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar), a demora ocorre, pois a Petros não conseguiu dar liquidez a todos os ativos de investimentos dos planos de benefícios.
“Assim como fazem várias entidades de previdência multipatrocinadas, a Petros não individualiza os investimentos de cada um dos planos. Ao contrário: aplica os recursos de todos os planos em vários ativos de investimentos, contabiliza-os como se compusessem um fundo único de investimentos e cada plano de benefícios detém uma quantidade de cotas deste fundo único, proporcional ao valor investido”, explica a associação em boletim.
Por conta da demora para retirada de patrocínio, a própria Braskem sinalizou desistência do movimento e a Anapar diz que a reserva dos participantes envolvidos sofreu redução, já que houve queda no valor dos ativos e suspensão de contribuições dos participantes e da patrocinadora desde a aprovação da retirada de patrocínio. Ainda assim, a Petros sinalizou, recentemente, que o processo de retirada está em processo, indicando a intenção de compartilhar o risco de longevidade dos planos patrocinados pela Braskem.
Em comunicado, a Petros informou que as portarias da Previc não indicam qualquer intervenção na fundação. “O que a Previc fez foi iniciar um processo de administração especial em dois planos administrados pela fundação, que estão em processo de retirada de patrocínio. A medida da Previc não tem qualquer impacto na concessão e pagamento dos benefícios dos demais planos”, diz a fundação.
O fundo de pensão diz ainda que o prazo dado pela Previc para retirada de patrocínio foi 12 de dezembro deste ano, mas a Petros alega que o órgão regulador decidiu antecipar sua decisão. “Desde que começou a discutir com a Previc e com a patrocinadora a retirada do patrocínio desses planos, a Petros sempre buscou chegar a uma solução que não prejudicasse os participantes dos demais planos de benefícios definidos, cujos recursos estavam alocados num mesmo fundo, juntamente com os dos planos PQU e Copesul. Logo, era importante que se encontrasse uma solução que permitisse a retirada dos recursos dos planos Copesul e PQU, sem prejudicar os investimentos dos demais”, diz o comunicado, sem especificar qual solução poderia ser dada para a questão.
A fundação diz ainda que não deixou de pagar os assistidos do Copesul e PQU, mesmo com a patrocinadora e os participantes tendo interrompido as contribuições. Segundo informação da Petros com dados de 2013, o plano PQU possui 151 ativos, mil assistidos e um total de R$ 1,14 bilhão em investimentos, e o plano Copesul possui 178 ativos, 722 assistidos e um total de investimentos de R$ 524,2 milhões. A Petros possui 47 planos de benefícios e uma carteira total de investimentos de R$ 67,74 bilhões