13-04-2017 – 15:24:58
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, em pronunciamento em cadeia nacional no dia 12 de abril, anunciou o envio de um projeto de lei para melhorar o sistema de pensões do país, cuja proposta vai subir, em média, 20% o montante das aposentadorias pagas pelos fundos de pensão locais, as AFP. A mandatária disse ainda que espera por um aumento de até 50% nas pensões no longo prazo, quando os atuais contribuintes estiverem próximos de sua aposentadoria, e quando o sistema previdenciário chileno estiver totalmente operacional. “Todos sabemos há algum tempo que no Chile as pensões são insuficientes, que muitos sofrem uma diminuição enorme em suas rendas quando se aposentam, particularmente no caso das mulheres e da classe média”, afirmou a presidente em seu pronunciamento, no qual também reconheceu não se tratar de um fenômeno novo, e que não tem respostas mágicas para que possa ser solucionado. “Na verdade, se trata de um debate que está presente em muitos países desenvolvidos. Temos de assumir que as mudanças devem ser graduais e viáveis”, avaliou Bachelet. “Os chilenos querem e necessitam de melhores pensões”, acrescentou a presidente chilena.
A mandatária admitiu que o esforço individual no modelo atual é chave para o pagamento de pensões no futuro, mas ainda assim em muitos casos não é o suficiente para que os trabalhadores do país andino cheguem com tranquilidade à velhice. Por isso, prosseguiu, ela defendeu o avanço para um sistema misto, “onde todos terão de contribuir com uma parte, com o Estado e os empregadores fazendo a parte que lhes corresponde”. O projeto de lei prevê o estabelecimento de uma nova cobrança de 5% para criar um novo sistema de poupança coletiva, que será cobrado também dos empregadores, que terão um prazo de seis anos para se adaptar, o que vai garantir uma transição mais tranquila. A administração dos recursos ficará à cargo de uma entidade pública autônoma, com regras rígidas e elevados padrões profissionais, para que não haja dúvida quanto à sua eficiência, transparência e independência, pontuou a presidente.
Esses 5% serão divididos em duas partes – 3% irão diretamente para uma conta pessoal de cada trabalhador, e esse percentual poderá ser repassado para os familiares no futuro. Os outros 2% serão destinados a um fundo coletivo de poupança, que terá caráter redistributivo, para que, além da solidariedade inter geracional, exista apoio para os que recebem salários e pensões menores. Com isso, esse fundo, denominado Pilar Contributivo, terá um sistema de capitalização individual e um sistema de poupança coletiva com seguro. Para responder à legítima demanda por transparência do sistema, o projeto de lei propõe também que os membros tenham uma participação na definição das políticas de investimento e na solução de conflitos de interesse. Além disso, os administradores do fundo não terão mais direitos exclusivos para nomear diretores nas empresas investidas pelos fundos de pensão, com a participação dos afiliados escolhidos por uma comissão deles próprios. “Hoje seguimos avançando para que as pensões deixem de ser uma fonte de angústia e sejam o que devem ser, um meio de sustentação para uma velhice digna”, afirmou Bachelet.