30-03-2016 – 11:04:57
O Postalis confirmou nesta quarta-feira, 30 de março, o plano de equacionamento de déficit referente aos exercícios 2013 e 2014. Conforme adiantado pela InvestidorOnline, as cobranças extraordinárias ficarão próximas de 18% (17,92%). O plano foi aprovado pelo conselho deliberativo e, posteriormente, pela patrocinadora, os Correios.
O novo plano prevê a contribuição extraordinária equivalente a 13,98% do benefício proporcional saldado dos participantes ativos e, em igual proporção, sobre o valor do benefício de aposentadoria dos assistidos, além da contribuição extraordinária de 3,94% que já vêm sendo praticada, referente ao déficit dos exercícios de 2011 e 2012. O plano de equacionamento ainda seguirá para análise do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST e, sendo aprovado, entrará em vigor no final de maio.
O plano de equacionamento se refere a um déficit de mais de R$ 5 bilhões do plano de benefício definido saldado (PBD), registrado em 2014. No ano passado, o fundo de pensão dos Correios tentou colocar em prática um plano para equacionar o montante, com a aplicação de contribuições extraordinárias no percentual de 25,98% sobre o valor do benefício proporcional saldado para os participantes ativos e sobre o valor dos benefícios de aposentadoria ou pensão para os assistidos (aposentados e pensionistas).
Após ação na Justiça de associações de participantes, que queriam derrubar o equacionamento de déficit, o Postalis enviou à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o plano de equacionamento de déficit fosse suspenso, dando ao fundo de pensão o prazo até abril de 2016 para colocar em vigor um novo plano.
Agora, o novo plano de equacionamento foi elaborado desconsiderando a parcela relativa à reserva técnica de serviço anterior (RSTA), que se encontra em negociação entre o Postalis e a patrocinadora. “Os percentuais de equacionamento serão reavaliados anualmente e, em caso de reversão desses valores e de outros relativos às ações judiciais em curso, como no caso das ações contra o BNY Mellon, poderão ser reduzidos”, diz o Postalis em comunicado.
Os resultados de 2015 da fundação devem ser apurados após a aprovação do novo plano de equacionamento de déficit. A fundação deve apresentar um novo resultado deficitário no final do exercício.