23-08-2016 – 12:42:22
Desde que assumiu seu mandato em maio, a nova diretoria da Anbima, presidida por Robert van Dijk, criou duas frentes de trabalho para tratar de temas específicos, tributação e previdência. Os assuntos foram selecionados, explica a associação, pela importância que têm para os mercados financeiro e de capitais, e são conduzidos por diretores e vice-presidentes da Anbima. O objetivo é propor ações de curto, médio e longo prazos, que enderecem pontos relacionados à tributação e previdência, com sugestões de aprimoramento da regulação ou propostas de direcionamento estratégico para os temas. “São assuntos de extrema relevância para nossos mercados, para os quais queremos estar presentes e apresentar propostas”, afirma van Dijk, em comunicado.
A frente previdenciária envolve dez diretores e vice-presidentes da Anbima, e o foco são os regimes complementares e próprios de previdência. As propostas devem abranger um conjunto de iniciativas que busque o aprimoramento da gestão, a qualificação dos profissionais e ações de convergência regulatória. O trabalho visa também reforçar o papel da previdência complementar no mercado de capitais e trazer um maior alinhamento com as práticas internacionais. A frente previdenciária criada pela nova diretoria da Anbima constituiu em paralelo um grupo de trabalho para estudar os RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), dadas as características específicas deste tipo de regime.
A frente tributária é também formada por dez membros da diretoria da Anbima, e no curto prazo tem acompanhado o programa de regularização de recursos e mantido interações com as autoridades sobre a lei que permite a legalização de ativos não declarados no exterior. Além disso, o grupo de trabalho vai se concentrar em iniciativas capazes de estimular o financiamento de longo prazo, buscando identificar quais mudanças tributárias podem, sem criar distorções, incentivar emissores e investidores a viabilizar o investimento de longo prazo, principalmente na área de infraestrutura. “Esta discussão é urgente para o país. Paralelamente, vamos trabalhar em uma proposta mais ampla, de uma reformulação da tributação do setor como um todo, visando a simplificação e a eliminação das assimetrias”, diz van Dijk.