04-10-2017 – 17:33:17
O município de São Paulo está em conversação com a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-Prevcom) para aderir à entidade e oferecer aos servidores municipais um plano fechado de aposentadoria. O convênio entre a prefeitura e o governo do estado ainda não está confirmado, mas fontes familiarizadas com o assunto explicam que um projeto de lei pronto será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação, autorizando assim a adesão dos servidores municipais à SP-Prevcom.
Segundo o presidente do fundo de pensão estadual, Carlos Henrique Flory, a entidade está se preparando para receber diversos municípios que estão manifestando interesse em aderir à entidade, não somente a capital paulista mas outros municípios do interior de São Paulo também. “Pretendemos criar um fundo multipatrocinado para esses municípios locais que queiram aderir à nossa entidade”. Flory explica que será necessária a criação desse fundo com um plano voltado a esses municípios, pois eles são entes menores e com pouca escala. “Não será possível ter um plano para cada município. Precisamos de uma massa de no mínimo mil participantes e para isso precisaremos unificar esses entes em um mesmo fundo”, destaca.
Já entes estaduais, com maior escala, como o estado de Rondônia, terão um plano próprio. De acordo com Flory, as negociações com o estado para adesão à SP-Prevcom já estão avançadas, faltando apenas a aprovação do regulamento do novo plano e autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para funcionamento do mesmo.