18-01-2018 – 17:25:43
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) entrou com ação contra o BNY Mello para que a instituição ressarça o Postalis no valor de R$ 8,2 bilhões pelas perdas que instituto teve em investimentos de fundos administrados pelo banco. De acordo com o MPF/SP, como único administrador financeiro dos recursos financeiros da entidade, o BNY Mellon “praticou atos irregulares que dilapidaram o patrimônio do Postalis”.
Alegando que a atuação do BNY Mellon como administrador dos fundos do Postalis é a principal causa da situação deficitária do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o MPF/SP pede que o banco recompre as cotas de investimento do Postalis pelos valores informados pelo próprio banco, totalizando R$ 6,2 bilhões, e devolva à entidade R$ 1,2 milhão que o Ministério diz ter sido “indevidamente cobrado” do fundo de pensão como taxa de administração em sobreposição. “Devido ao grave dano moral causado aos participantes, a ação pede o pagamento de R$ 20 mil a cada um, num valor total mínimo de R$ 1,9 bilhão, que deverá ser revertido ao Postalis, que identificará os participantes e repassará os valores”, complementa o MPF/SP.
Acusações – A briga entre o Postalis e o BNY Mellon ocorre há alguns anos, desde que o fundo de pensão começou a registrar perdas com investimentos no Brasil Sovereign II Fundo de Investimento de Dívida Externa (Fidex), que tinha títulos ligados à dívida da Argentina e da Venezuela na carteira. Desde então, o Postalis responsabilizou o banco por diversas outras perdas apontadas em outros fundos administrados pela instituição. Na visão da ação do MPF/SP, movida pelo procurador da República, Luiz Costa, “ao administrar as carteiras próprias e terceirizadas da entidade de previdência privada, o banco podia escolher os investimentos, comprar e vender, administrar os valores investidos, bem como tinha a obrigação de vetar operações temerárias que pudessem causar prejuízos”.
O Ministério diz ainda que apurações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) resultaram em autuações contra o Postalis que demonstram a responsabilidade do banco, já que “diversos investimentos realizados pelo BNY Mellon extrapolavam os limites fixados pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.792”, diz o MPF/SP. O Ministério Público de SP ainda acusa o BNY Mellon de não realizar análise de risco dos investimentos. “Raramente era feita análise de risco ou quando feita não era avaliada. Diversos investimentos foram adquiridos por preço superior ao que valiam, há casos em que o Postalis pagou três ou quatro vezes mais que os outros cotistas e ficou com somente um quinto das cotas, ou seja, o valor pago não correspondia ao valor que deveria receber de cotas”, diz o MPF/SP, reiterando que o BNY Mellon “não desempenhou com lisura seu papel de administradora dos fundos, novamente causando danos ao patrimônio da entidade”.
O MPF/SP também aponta que o BNY Mellon os recursos do Postalis era aplicados em fundos exclusivos administrados pelo banco, o que apresentava “sobreposição de obrigações de deveres que pode gerar conflito de interesses, na medida em que uma das funções do administrador fiduciário é justamente fiscalizar o gestor e o administrador do fundo de investimento”. O Ministério ainda acusa o banco de praticar sobreposição de taxas administrativas.
Em nota, o BNY Mellon informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a ação do MPF/SP. O banco diz acreditar que a ação é uma “repetição das infundadas acusações contra as quais já estamos nos defendendo”. Segundo a instituição financeira, ações judiciais movidas pelo Postalis já estão sendo processadas. O BNY Mellon defende também que “ao contrário do que sugere o Ministério Público, o administrador fiduciário não é o responsável pelas decisões de investimento”.
Notícia atualizada em 19/01/2018 às 10h45