14-01-2015 – 13:16:04
A seguradora MetLife protocolou uma ação em um tribunal federal dos Estados Unidos com o objetivo de derrubar uma designação que lhe foi atribuída pelo Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira (Financial Stability Oversight Council’s, FSOC), de que a seguradora é uma instituição financeira não bancária sistematicamente importante. “Tínhamos a esperança de evitar litígios depois de termos apresentado provas substanciais ao FSOC demonstrando que a MetLife não é sistematicamente importate”, disse Steven Kandarian, CEO da MetLife, em comunicado.
“Vamos agora dar o próximo passo no processo estabelecido pela Lei Dodd-Frank e pedir a um juiz federal para rever a decisão do FSOC”. No último dia 18 de dezembro, os membros do órgão governamental americano, em votação, decidiram designar a MetLife como uma instituição financeira não bancária sistematicamente importante, o que significa que se trata de uma companhia com potencial para ameaçar a estabilidade financeira dos Estados Unidos. Foram nove votos à favor e um contra.
A Lei Dodd-Frank, que foi criada após a crise de 2008, com o objetivo de dar maior transparência ao mercado financeiro, prevê que qualquer empresa designada como sistematicamente importante pode solicitar ao tribunal federal a revogação da decisão, por conta dos possíveis impactos negativos da designação nos negócios da companhia.
“A MetLife sempre apoiou uma regulação robusta da indústria de seguros, e tem operado sob ela por décadas. Entretanto, a inclusão de uma nova avaliação apenas para as maiores seguradoras, mantendo padrões diferentes para o restante, vai aumentar os custos aos consumidores sem fazer o sistema mais seguro”, falou Kandarian. “O governo deve preservar a igualdade de condições na indústria de seguro. Se uma regulação adicional é necessária, o governo tem ferramentas mais adequadas à sua disposição, como uma abordagem que se concentre em atividades que possam levar a potenciais riscos sistêmicos, independentemente do tamanho da empresa. O FSOC já adotou essa abordagem na indústria de gestão de ativos. O tamanho da empresa não é o suficiente para desgina-la como sistematicamente importante”.
Além da MetLife, outra gigante do setor de seguros, a American International Group (AIG), também foi considerada pelo conselho como instituição financeira não bancária sistematicamente importante. A AIG, ao menos até o momento, não busca a revisão judicial da designação.
“Designar duas grandes empresas de seguros como sistematicamente importante vai prejudicar a concorrência, levar a preços mais altos, com uma redução no leque de escolha dos consumidores, o que poderia resultar em menor proteção financeira para as famílias de classe média”, disse a MetLife, em nota.