25-08-2014 – 12:57:26
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu bloquear aproximadamente R$ 200 milhões referentes às perdas do fundo de pensão dos Correios, o Postalis, com investimentos no Brasil Sovereign II Fundo de Investimento de Divida Externa (Fidex). A decisão atinge o administrador e atual gestor do fundo, BNY Mellon DTVM, e Fabrizio Dulcetti Neves, ex-sócio da Atlântica Administradora de Recursos, que atuava como gestora.
O processo decorre de uma perda de R$ 197,8 milhões sofrida pelo fundo de pensão após o Fidex ter aplicado recursos em títulos ligados à dívida Argentina a revelia do Postalis, segundo a própria fundação. O mandato previa a aplicação de pelo menos 80% do valor em títulos da dívida pública externa brasileira. “Os títulos foram trocados por outros ligados à dívida Argentina a revelia do instituto e contra o regulamento do fundo”, disse o Postalis em comunicado. Além disso, o BNY Mellon DTVM iniciou uma investigação dos fatos a qual aponta que o Fidex pode ter pago valor excedente de aproximadamente US$ 79 milhões pelos títulos. O patrimônio do fundo sofreu perdas de 51,48%.
Em nota, o BNY Mellon se defende contra o processo e declara que a decisão de investimento foi feita pelo gestor do fundo de investimento escolhido pelo Postalis. “Não nos responsabilizamos pelas ações do Postalis e de terceiros sobre as quais não tivemos qualquer controle”, diz a nota. Já de acordo com a decisão da 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro, “a administradora do fundo não pode simplesmente se eximir de suas obrigações, atribuindo ao gestor a autoria pela conduta irregular. Devem ser considerados que foi quem escolheu o gestor, a legislação/regulamentação vigente e o contrato celebrado entre as partes com previsão da responsabilidade civil solidária”.
Além do bloqueio dos recursos, a Justiça determinou que o BNY Mellon apresente, sob pena de multa a ser arbitrada, documentos relacionados às operações do fundo. Também em comunicado, a instituição diz que irá tomar todas as medidas cabíveis com o objetivo de revogar a ordem de bloqueio. O Postalis também protocolou no Banco Central um pedido de investigação da conduta de investimentos irregulares do BNY Mellon, o qual o banco julgou ser sem fundamento.
Em outubro de 2013, o BNY Mellon teve o desligamento de executivos pertencentes ao quadro da BNY Mellon Serviços Fiduciários, sendo eles o presidente da empresa na época, Zeca de Oliveira, e os antigos diretores Alberto Elias Rocha e Carlos Pereira. Os executivos ficaram afastados da empresa devido a uma investigação, o que culminou no desligamento total e na contratação de Adriano Koelle e Carlos Salamonde para substituir a equipe. Contudo, a assessoria de imprensa do banco afirma que o desligamento dos executivos não tem nenhuma relação com a investigação sobre os investimentos irregulares em fundos aplicados pelo Postalis.