03-03-2017 – 18:02:16
A juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, da 10ª Vara Federal de São Paulo, publicou nesta sexta-feira, 3 de março, decisão na qual absolve o ex-presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, e o ex-diretor financeiro Valter Renato Gregori, das acusações do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. As acusações foram feitas em 2015 e indicavam possíveis fraudes que resultaram em prejuízos de R$ 137 milhões para ao fundo de pensão dos funcionário do Metrô de São Paulo. Na época, o Metrus emitiu comunicado contestando as acusações.
Também foram absolvidos executivos do banco Banif, sendo eles Antonio Júlio Machado Rodrigues, Maria Gorete Câmara e Carlos Augusto Cirillo de Seixas, além dos empresários Oscar Alfredo Muller e Aluísio Duarte, e de Felipe Marques da Fonseca, sócio da empresa Quality Credit que prestava serviços de consultoria e estruturação de operações financeiras ao Banif.
O MPF afirmou na denúncia que Mazzeo e Gregori teriam “lançado mão de fraudes com a aquisição de uma Cédula de Crédito Bancário [CCB]” que teria sido usada para encobrir prejuízos em investimentos feitos na empresa Village Country, que faliu. Segundo o MPF, o Metrus apresentava pendências em seu balanço contábil devido ao investimento na empresa e tentou encobrir o resultado com a aquisição de uma CCB, emitida pela empresa Panapanan.
De acordo com a decisão da Juíza Fabiana Alves Rodrigues, o resultado da operação foi prejudicial ao Metrus, e o MPF acusa os gestores como autores de delito “a despeito de não haver provas de que tenham auferido qualquer benefício”. A decisão judicial diz ainda que “não há provas de que as operações tivessem outro conteúdo que não aquele externado nos instrumentos e títulos de crédito que as materializam” e que não houve indução do público em erro quanto à inadimplência da CCB. “Não se vislumbra falsidade nas informações declaradas sobre a reestruturação da operação e tampouco conduta voltada a induzir o público em erro sobre a situação financeira do Metrus”, salienta a Juíza na decisão