14-02-2017 – 12:01:25
Investidores da Sete Brasil Participações S.A. entraram com ação arbitral no Brasil contra a Petrobras. A Sete Brasil está em processo de recuperação judicial. Os procedimentos são relacionados à participação dos investidores no Projeto Sondas e também em ação judicial na Corte Federal do Distrito de Colúmbia, em Washington D.C.
No comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informa que as discussões estão em estágio inicial e, portanto, não há, no presente momento, qualquer pronunciamento de mérito dos tribunais arbitrais a respeito da controvérsia. Ela ressalta ainda que os referidos procedimentos arbitrais estão sujeitos a regras de confidencialidade, sendo que as informações passíveis de divulgação, nos termos da lei e do regulamento da Câmara de Arbitragem aplicáveis, são disponibilizadas nas notas explicativas e no Formulário de Referência pela companhia.
“A Petrobras esclarece, ainda, que discorda das alegações apresentadas pelos investidores nos citados processos, e que atuará firmemente na defesa de seus direitos”, diz a empresa no documento, que informa também que fatos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente comunicados ao mercado. O comunicado enviado à CVM foi em resposta a ofício da autarquia que questionou a Petrobras sobre notícias na imprensa a respeito de reparação por investimentos na Sete Brasil.