04-05-2018 – 12:23:42
O conselho deliberativo da Funcef decidiu formar um grupo de trabalho para revisar o estatuto da fundação, que está em vigor desde agosto de 2007. De acordo com comunicado da entidade, o estatuto já está defasado em diversos aspectos de governança corporativa. “A revisão pretende introduzir dispositivos de gestão de risco e desempenho a fim de proteger o patrimônio dos participantes”, diz o comunicado. O estatuto deverá ser adequado às normas e legislações vigentes, governança, gestão e organização, eficiência, produtividade, controle e desempenho da fundação.
O grupo de trabalho que iniciou a revisão do estatuto no início é composto por Ayda Pereira Dantas (conselheira suplente eleita), Gilson Tavares Costa (conselheiro titular eleito), Marlene de Fátima Ribeiro Silva (representante da Funcef), Antônio Schuck (conselheiro suplente eleito), Tânia Tokarski Pereira e Gilson Costa Santana (indicados pela patrocinadora).
Foi estabelecido o prazo de 45 dias corridos para o desenvolvimento da revisão estatutária, avaliação de sugestões recebidas e produção de uma proposta de estatuto para adequá-lo aos novos arcabouços legais e normativos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). “A proposta inicial de nova redação estatutária será submetida a uma consulta pública, que irá durar 15 dias, a fim de garantir todos os interessados possam contribuir para o debate”, destaca a Funcef em nota. Após a consolidação das contribuições, a matéria será apreciada pelos órgãos competentes.