21-06-2016 – 11:35:48
Robert Van Dijk assume nesta terça-feira, 21 de junho, a presidência da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) para o biênio 2016-2018 com o desafio de abrir novas frentes de crescimento para a indústria de fundos e do mercado de capitais. Em entrevista exclusiva à revista Investidor Institucional, o chefe da área de gestão de recursos da Votorantim Asset Management, elencou as prioridades do início de seu mandato no comando da associação: elaborar propostas para as reformas tributária e da previdência.
Para isso, foram criadas duas frentes de trabalho para elaborar propostas dirigidas sobretudo ao novo governo de Michel Temer. A frente de trabalho da Reforma Tributária está funcionando a todo vapor, tendo realizado cinco reuniões em um período de pouco mais de um mês. Nesta frente, elegeu o tema do financiamento da infraestrutura. Neste momento, Van Dijk e os diretores e profissionais da Anbima preparam uma série de propostas para incentivar a participação do mercado de capitais no financiamento da infraestrutura.
Além das reformas, outro tema que a Anbima deve dedicar atenção especial é um estudo para propor um modelo de segmentação de gestoras de recursos de acordo à especialização de cada uma delas. Com isso, a regulamentação e exigência dos órgãos fiscalizadores deveriam dar um tratamento diferenciado que possa permitir a sobrevivências de assets menores e mais especializadas. A entrevista traz ainda pontos de vista sobre o novo governo Temer e o trabalho da equipe econômica, além da assimetria de produtos no mercado de fundos e uma visão geral sobre a previdência complementar. A matéria na íntegra está publicada na edição 282 de junho de Investidor Institucional. A seguir, seguem os principais trechos:
Investidor Institucional – A Anbima publicou uma carta aberta à sociedade recentemente. Qual foi o objetivo deste posicionamento?
Robert Van Dijk – Tivemos a oportunidade de levar um posicionamento à sociedade através desta carta aberta. Foi um ato motivado pelo processo que o Brasil vivencia de apuração do impedimento da presidente e da interinidade de Michel Temer.
II – Quais os principais pontos da carta?
RVD – Nessa carta, acabamos elencando os pontos que gostaríamos de reforçar: o ajuste fiscal e a reforma tributária dentro de um contexto em que se possa reestabelecer a confiança na gestão das finanças públicas e no controle da inflação. A reforma previdenciária, em seu aprimoramento e na gestão da poupança de longo prazo. São temas que estão na ordem do dia. Nesse sentido foram criadas duas frentes da diretoria da Anbima, uma no capítulo da reforma tributária e outro na da reforma previdenciária.
II – O que a Anbima pensa em propor para a Reforma Tributária?
RVD – Na reforma tributária, demos início ao processo de avaliação e estudos e definimos nesse momento uma ação de curto prazo e outras de médio e longo prazo. Nessa ação de curto prazo, elegemos o capítulo de instrumentos de financiamentos, em especial, da infraestrutura, como elemento no qual temos um senso de urgência.
II – Por que priorizar o tema do financiamento da infraestrutura?
RVD – É uma necessidade urgente. Devido ao senso de urgência, elegemos esse capítulo para dar uma resposta de curtíssimo prazo para endereçar o tema.
II – E quais as principais propostas?
RVD – O Brasil urge por investimentos em infraestrutura. O ganho de eficiência passa por esses investimentos. O que precisamos de fato é irmos para a ação e saírmos apenas da intenção. Vamos endereçar estímulos, podemos criar novos estímulos. Mas é importante lembrar que existe uma parceria com BNDES, para incentivar emissão das debêntures de infraestrutura. Queremos ampliar essa discussão para elaborar novas propostas.
II – Por que o programa do Levy de incentivo à emissão de debêntures não decolou ainda?
RVD – Por toda a conjuntura não decolou, mas cabe olhar novamente, pois tem outras questões, como o contexto dos papeis, o que fala a favor e o que não ajuda para que o programa seja mais efetivo. Pode-se fazer com que esse incentivo volte não só para o investidor, mas também para a empresa que o fizer.
II – Quais os desafios para que a infraestrutura possa se desenvolver no novo governo?
RVD – É necessário criar todo o arcabouço, e o governo tem manifestado intenção de criá-lo. E o mercado de capitais tem papel importante nesse sentido. E como associação, não podemos deixar de dar nossa contribuição. O mercado de capitais é imprescindível para alcançarmos o desenvolvimento desejado.
II – E isso converge com uma proposta que será apresentada ao governo?
RVD – A ideia é que na mesa fruto desses estudos e análises, se conclua por uma propositura que pretendemos encaminhar ou deixar a disposição do governo. O senso de urgência se faz presidente. Nesse período de 45 dias, a diretoria se reuniu cinco vezes.
II – Falando agora sobre regulação da indústria de fundos, surgiram várias instruções recentes da CVM, a mais recente é a 558. Em linhas gerais, houve avanços ou há um excesso de regulação?
RVD – Acho que como tudo é dinâmico. No contexto geral, as novas regulações chegam para aprimorar, mas dentro desse contexto, em especial a 558, traz questões como uma eventual sobrecarga para assets de menor porte, ou de atuação mais específica. Isso pode onerar essas assets que devem apresentar uma série de diretores.
II – O que poderia mudar no tratamento das gestoras de recursos?
RVD – No processo de evolução da regulação, que é contínuo, podemos discutir um modelo no qual é possível tipificar diferentes gestoras pela abrangência de atuação, ou seja, pela sua especialização. Eventualmente, dado o escopo de atuação das gestoras, poderiam ser delineados escopos em relação na definição àquilo que é demandado na sua abrangência em relação a obrigações. Essa pode ser uma evolução futura e aí vai tratando com a especificidade da natureza de cada administradora e gestora. Pode ser um passo seguinte num futuro.
Confira a entrevista na íntegra na edição 282 de junho de Investidor Institucional