12-05-2015 – 15:54:26
O interventor do Serpros, Walter de Carvalho Parente, comunicou ao mercado a “indisponibilidade de bens” dos ex-diretores e ex-conselheiros da fundação. A comunicação foi realizada por meio de edital publicado em jornal de grande circulação. A medida é prevista pela Lei Complementar 109, de 2001 e, segundo comunicado emitido pela Associação dos Participantes e Assistidos do Serpros (Aspas), foi realizada de forma regular.
O procedimento não deve ser interpretado, portanto, como um “julgamento de eventuais responsabilidades” desses profissionais, conforme esclarece a nota, publicada no site da associação. Ao todo, tiveram os bens bloqueados 17 ex-conselheiros e ex-dirigentes, dentre eles o ex-diretor-presidente André Luis Azevedo Guedes, o ex-diretor de Investimentos, Eloir Cogliatti, a ex-diretora de Administração, Katia Cristina da Costa Muniz, e o ex-diretor de Seguridade, Silvio Michelutti.
O Serpros está sob intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) desde o último dia 6. A notícia pegou os participantes de surpresa, segundo o presidente da associação, Paulo Barbosa Coimbra. “Não sabemos qual é o motivo da intervenção. Estamos tentando agendar uma reunião com o interventor para que ele nos esclareça o que está acontecendo. Os planos estão saudáveis. Somente o PS-I apresentou déficit no ano passado, de R$ 26 milhões, mas isso não é nada fora do comum”, informou.
No final de 2013, a Aspas e a Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Pensão (Anapar) protocolaram na Previc um pedido de fiscalização especial no Serpros, devido a aplicações mal sucedidas em fundos de investimentos do Banco BVA. A liquidação extrajudicial do banco trouxe um prejuízo imediato de R$ 126 milhões aos fundos da entidade.
Para a presidente da Anapar, Claudia Ricaldoni, a intervenção deve ser resultado desse processo. “Junto com a Aspas encaminhamos denúncias relacionadas ao BVA. A Previc nos respondeu dizendo que havia autuado dirigentes da fundação e que continuaria a fiscalização. Entendemos que a intervenção é decorrente deste procedimento”, informou à Investidor Institucional.
Em nota no site da Aspas, os ex-conselheiros Luiz Antonio Martins (deliberativo), Mauro Roberto Simião (fiscal) e Thadeu Ernesto Senna Portella (deliberativo), informaram que “quanto mais profunda for a investigação de eventuais irregularidades, melhor será para o futuro do Serpros e, consequentemente, para a garantia da qualidade de vida dos participantes e de suas famílias”.
O patrimônio líquido consolidado dos dois planos administrados pela Serpros atingiu R$ 4,8 bilhões em dezembro do ano passado, de acordo com o último balanço divulgado pela entidade.