04-03-2015 – 18:11:47
A diretora-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), Elaine de Oliveira Castro, foi escolhida como coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Fundos de Pensão de Servidores Públicos, que discutirá assuntos de interesse desses fundos no âmbito da Abrapp. Elaine terá como suplente Carlos Henrique Flory, diretor-presidente da SP-Prevcom. O diretor da Abrapp responsável pela comissão é Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da OABPrev-SP, conforme já havia sido anunciado.
As definições ocorreram na última terça-feira, 3, durante primeira reunião da comissão realizada em São Paulo, na sede da Abrapp. Estiveram presentes na ocasião o secretário de políticas de previdência complementar, Jaime Mariz, além do diretor-presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto. A reunião também contou com Heinz Rudolph, especialista do Banco Mundial, que por sua vez abordou um estudo que o banco está desenvolvendo junto à Previc para mapear experiências de entidades de servidores em relação ao aprimoramento da governança. O estudo deve ser concluído em seis meses.
De acordo com Elaine Castro, a comissão foi uma iniciativa dos próprios fundos de servidores e já definiu no primeiro encontro alguns temas como prioritários. “Um deles é intensificar a discussão sobre a adesão presumida. Já houve debates acerca de adesão automática ou simplificada, mas queremos discutir isso no âmbito legal, pois a questão da facultatividade da adesão tem que ser definida de maneira muito segura para não ferir princípios constitucionais”, explica. A tributação do Pis e Cofins, despesas administrativas e fiscalização também foram temas selecionados como importantes para iniciar os trabalhos da comissão, que deve ter reuniões trimestrais, sendo a próxima a ser realizada em junho.
Elaine destaca que novos estados que estão começando a estruturar um fundo de pensão serão convidados a participar das reuniões, como foi o caso do estado da Bahia, que participou como convidado nesta primeira reunião. Por enquanto, a comissão conta com integrantes dos fundos de pensão dos servidores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.