16-07-2014 – 16:05:23
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho se reuniu com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, para reiterar a importância da criação do PrevFederação, fundo de pensão que o governo federal pretende criar para complementar a aposentadoria de servidores púbicos estaduais e municipais.
Segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério da Previdência, a consultoria jurídica do ministério concluiu que a CEF seria a instituição mais adequada para criar e administrar o fundo, já que a legislação exige que a instituição administradora tenha 100% de seu capital público. No encontro, o ministério mandou esse parecer à CEF, que enviou o relatório para análise de sua diretora. A comissão técnica da Caixa fez a primeira análise antes de encaminhar o relatório à diretoria.
O PrevFederação, que funcionará de forma similar que a Funpresp (fundo que complementa a aposentadoria dos servidores públicos federais), será voltado a servidores públicos estaduais e municipais que recebem salários acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PrevFederação englobará outros de fundos de pensão até que eles se fortaleçam e adquiram autonomia para se manter sem a necessidade deste apoio.
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo já criaram ou estão no processo de criação de seus próprios fundos de pensão, segundo a assessoria do Ministério da Previdência. Pernambuco, Ceará e Rondônia são os estados que manifestaram desejo de aderir ao PrevFederação até o momento.