24-06-2014 18:13:52
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta terça-feira, 24, a instrução nº 549/14, que altera determinados artigos da instrução nº 409/04, reguladora de fundos de investimentos. A partir da nova instrução, foram criados os fundos de investimento em ações – mercado de acesso (FMA), visando estimular pequenas e médias empresas a abrirem capital na bolsa de valores.
A instrução define que os fundos invistam pelo menos dois terços de seu patrimônio em ações de companhias listadas no mercado de acesso da bolsa. Os FMA serão constituídos sob a forma de condomínio fechado, ou seja, as cotas somente poderão ser resgatadas ao término do prazo de duração do fundo. Contudo, as cotas poderão ser recompradas caso sejam negociadas no mercado abaixo do seu valor patrimonial.
Os FMA poderão ainda investir cerca de um terço do patrimônio em empresas não listadas na bolsa, desde que atuem na governança da empresa, seguindo os moldes exigidos dos fundos de investimento em participação (Fips). “A intenção é permitir que tais fundos possam acompanhar a evolução de empresas que ainda não realizaram oferta pública de ações, mas que pretendem ou tenham potencial de fazê-la futuramente”, diz o comunicado da CVM.
A instrução permite também a cobrança de taxa de performance sobre retornos absolutos, como índices de juros ou inflação, argumentando que índices de renda variável não refletem de forma adequada a evolução de companhias de menor porte.
Para Frederico Sampaio, diretor de investimentos de renda variável da Franklin Templeton, ainda é cedo para falar sobre a criação de produtos com esses moldes, mas é importante que o mercado de acesso receba esse incentivo. “Estamos analisando a perspectiva disso e quais oportunidades poderão aparecer nesse processo”, declara Sampaio. Contudo, o executivo ressalta que a trajetória econômica precisa ser mais positiva para atrair os gestores. “As taxas de juros estão altas, o que é um desincentivo para esse tipo de investimento”, diz.