14-09-2017 – 15:24:22
A CVM aplicou uma multa de R$ 300 mil à Gradual CCTVM, de R$ 200 mil ao diretor da empresa, Gilberto dos Santos, e de R$ 250 mil ao agente autônomo de investimentos Diego Centelhas. O agente autônomo também recebeu a punição de proibição temporária de cinco anos para atuar, direta ou indiretamente, em qualquer modalidade de operação nos mercados de bolsa em funcionamento no Brasil. A CVM reconheceu ainda no processo a extinção de punibilidade da Azimute Agente Autônomo de Investimento em decorrência de sua extinção por liquidação voluntária.
O processo que resultou nas multas foi instaurado pela CVM para apurar as responsabilidades de Centelhas, pelo exercício irregular da atividade de agente autônomo de investimento, pelo período de dezembro de 2009 a julho de 2010 e de administrador de carteira de valores mobiliários; e da Azimute Agente Autônomo de Investimento por delegar a Diego Centelhas a execução de serviços que constituíam objeto do contrato celebrado com a Gradual CCTM S/A e pelo exercício irregular da atividade de administração de carteira de valores mobiliários. Sobre a Gradual CCTVM, o processo apurou a falta de diligência da companhia no cumprimento do dever de supervisão, ao permitir a atuação irregular de Diego Centelhas como agente autônomo de investimento e administrador de carteira de valores mobiliários, e da Azimute como administradora de carteira de valores mobiliário; e de Gilberto dos Santos, na qualidade de diretor responsável da Gradual, por não agir com diligência no cumprimento do dever de supervisão.
A partir de reclamações protocoladas na CVM por ex-clientes da Gradual e da Azimute, foram identificados indícios de prática de administração irregular de carteira por Diego Centelhas e pela Azimute com relação aos reclamantes e a outros investidores. Quanto aos reclamantes, a área técnica da CVM sustenta que as ordens de negociação não partiam deles, tendo em vista o alto volume e o tipo de operações realizadas em seu nome, envolvendo estratégias com opções em derivativos agropecuários e futuros de dólar, muitas vezes day-trades. Foi verificado que houve pregões em que diversos clientes realizaram a mesma operação, ao mesmo tempo, demonstrando que a Azimute realizava as operações por iniciativa própria e, em seguida, as atribuía às carteiras dos clientes. Os acusados poderão apresentar recurso com efeito suspensivo ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.