01-03-2018 – 17:46:27
A Comissão de Avaliação e Credenciamento do Pró-Gestão realizou sua primeira reunião esta semana, em Brasília, e já deve iniciar a avaliação preliminar de documentos e esclarecimento de dúvidas dos entes federativos e das unidades gestoras dos RPPS que se interessarem em participar do programa. O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde (Previlucas), no Mato Grosso, foi o primeiro RPPS a solicitar adesão ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão. Os membros da comissão também devem analisar a documentação das entidades interessadas em atuarem como certificadoras. A ICQ Brasil e a Fundação Vanzolin já manifestaram interesse na realização do trabalho.
Os membros da comissão foram nomeados pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda no início de fevereiro. O mandato dos membros se encerra em dezembro de 2019, podendo ter recondução. A comissão terá reuniões quadrimestrais e a realização do próximo encontro está prevista para ocorrer no dia 18 de abril, em Curitiba (PR).