11-08-2016 – 14:08:07
Sob pressão da opinião pública, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, propôs mudanças em uma das principais reformas promovidas pelo ditador Augusto Pinochet, do sistema de previdência privada, que inspirou uma série de projetos similares ao redor do mundo. Pela primeira vez, empresas terão de contribuir ao sistema, o que até agora ficava à cargo apenas dos empregados para a formação da poupança privada, disse Bachelet em um discurso televisionado ao país na última terça-feira, 9 de agosto. A proposta da presidente chilena ocorre após protestos que reuniram mais de 100 mil pessoas em Santiago no mês passado para reivindicar mudanças.
A previdência privada no Chile é compulsória e se constitui no principal pilar no pagamento de aposentadorias e pensões, já que a previdência social praticamente não existe. Bachelet afirmou que uma nova fonte de recursos virá dos empregadores, que irão pagar 5% dos salários à previdência privada, com base nos 10% que os empregados já contribuem. Esse pagamento extra será introduzido gradualmente durante os próximos dez anos, e destinado a um ‘pilar de solidariedade’, ao invés de ir para as contas pessoais de poupança de cada trabalhador, o que vai permitir ao governo aumentar os pagamentos previdênciários atuais, e obter maior igualdade nas pensões futuras, disse a presidente.
Aqueles que ganham mais vão ajudar os que recebem menos na formação de suas reservas previdenciárias, falou o ministro das finanças do Chile, Rodrigo Valdes, que destacou a necessidade de um acordo com a oposição para quaisquer eventuais mudanças no projeto. A reforma, em seu desenho atual, deve custar US$ 1,5 bilhão, ou 0,5% do PIB, de acordo com Valdes. “Muitas pessoas recebem pensões muito baixas e são deixadas à própria sorte”, disse Bachelet. “As pensões são um direito de todos e devem ser uma responsabilidade compartilhada”.
Modelo falho – O sistema de previdência privada que existe hoje no país andino, introduzido em 1981, impulsionou a taxa de poupança, contribuiu para a expansão do mercado de capitais e para o crescimento econômico dos últimos trinta anos, mas falhou em um aspecto de extrema importância – ele paga pensões muito baixas. Os chilenos recebem um valor médio previdenciário equivalente a 38% de seus rendimentos finais no momento da aposentadoria, o menor patamar entre os 35 países que formam a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), à exceção do México. Ao implementarem esse sistema, os responsáveis pelo projeto diziam que o percentual estaria mais próximo da casa dos 70%.
O modelo do sistema previdenciário chileno ajudou o país a ser o único credor no continente por muitos anos e criou uma taxa de poupança semelhante à dos tigres asiáticos. Mas ela também se revelou um pesado fardo para a maior parte da população, que se sentiu abandonada após a aposentadoria por um governo que tem mais de US$ 20 bilhões em ativos de fundos soberanos. “As primeiras gerações que trabalharam sob esse modelo estão começando a se aposentar agora e estão percebendo que suas poupanças são muito menores do que o prometido”, disse Claudia Sanhueza, economista e membro de um comitê presidencial de previdência que propôs as mudanças no sistema. “O sistema foi imposto durante a ditadura, e foi visto como uma maneira simples do Estado não se responsabilizar por uma despesa fiscal tão importante. Dado suas origens e seus resultados, o sistema não tem legitimidade”, afirmou Sanhueza.
Um dos problemas do modelo atual é que os chilenos não poupam tanto quanto os criadores do projeto esperavam que fosse acontecer. Em sua origem, a estimativa era de que os empregados iriam contribuir com seus planos de pensão por mais de trinta anos, mas um estudo recente mostrou que apenas um em cada quatro aposentados guarda dinheiro por mais de 25 anos. Por conta disso, a pensão média para os chilenos que se aposentaram no ano passado foi de aproximadamente US$ 400, mas os pagamentos previdenciários para mais de 40% dos aposentados fica entre US$ 160 e US$ 260.
“A quantidade de poupança tem sido insuficiente para garantir o bem estar das pessoas durante sua aposentadoria”, falou a economista, que destacou também que o problema com o modelo atual só tende a piorar. O retorno médio dos ativos dos fundos de pensão chilenos foi de 12,3% na década de 80, de 10,4% nos anos 90, de 6,3% nos anos 2000, e de apenas 4,3% desde 2010. Com contribuições abaixo do esperado, e retornos em queda, o sistema precisa encontrar novas fontes de recursos.