02-07-2015 – 12:02:05
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) abriu nesta quinta-feira, 2 de julho, um processo administrativo para investigar suposto cartel na manipulação de taxas de câmbio, que envolveu o real e outras moedas. A investigação vai apurar ainda possíveis manipulações em benchmarks do mercado cambial, como a Ptax do Banco Central (BC) e o do Banco Central Europeu (BCE). Entre as investigadas no processo estão Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS.
De acordo com a superintendência, há fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes. Os agentes de mercado, segundo a investigação do CADE, teriam formado um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial). Eles teriam também coordenado compras e vendas de moedas, e propostas de preços aos clientes, e dificultado ou até impedido a atuação de outros operadores no mercado cambial doméstico. A investigação apurou ainda o compartilhamento de informações “comercialmente sensíveis”, sobre negociações, contratos, preços futuros, ordens de clientes, estratégias e objetivos de negociação.
“Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio”, destaca o CADE, em nota. As práticas anticompetitivas ocorreram via chats da plataforma da Bloomberg, e os participantes se autodenominavam como “o cartel” ou “a máfia”. As operações investigadas ocorreram de 2007 a 2013.
Os acusados serão notificados para apresentar defesa em um prazo de 30 dias. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência celebrado com a Superintendência-Geral do Cade e o Ministério Público Federal. Ou seja, um participante de cartel denunciou o ilícito do qual fazia parte, aponta os demais envolvidos e se compromete a colaborar com as autoridades na apuração do caso, em troca da extinção ou redução da pena.