27-07-2016 – 17:56:29
Associações de private equity e venture capital se reuniram na última terça-feira, 26 de julho, com o ministro Marcos Pereira (PRB), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com o objetivo de discutir propostas que visam melhorar a legislação e pleitear políticas públicas ao setor. Participaram do encontro representantes da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap), do Anjos do Brasil, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), da Dínamo e da Força Tarefa de Finanças Sociais.
Foram apresentados ao Ministro quatro propostas. Uma delas pedia maior proteção aos investidores por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, que aprimora a desconsideração da personalidade jurídica. A prática desconsidera, em certos casos, a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios a fim de evitar a utilização do capital de forma indevida.
As associações também pleitearam incentivos fiscais para investimentos em startups, a fim de facilitar a atração de grandes corporações. Dentro desse pleito foi enviada a proposta de tributação regressiva para investimentos de longo prazo. Também foram pleiteadas medidas de desburocratização, como o fim da publicação de balanços em Diários Oficiais e jornais de grande circulação, além de facilidades para a abertura de novas empresas. Por fim, as associações enviaram a proposta de permissão para criação de fundos de coinvestimento para investidores-anjo.