04-02-2016 – 10:45:34
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, em projeto de lei que autoriza tomar empréstimo de até R$ 1 bilhão junto a instituições financeiras para capitalizar o Rioprevidência. O projeto do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) tem como justificativa compensar as perdas sofridas pelo fundo com os royalties do petróleo.
Segundo a Alerj, o governador afirma que a queda do preço do barril de petróleo a partir de 2014 resultou em perdas dos créditos decorrentes de royalties e participações especiais para o estado de cerca de R$ 3,5 bilhões. O governador pretende ainda conseguir autorização de mais R$ 2,5 bilhões em empréstimos este ano.
O governo quer ainda aumentar a contribuição dos servidores, subindo ao longo de três anos dos atuais 11% para 14%. A contribuição do estado passaria de 22% para 28%. A proposta ainda inclui o repasse para o Legislativo e Judiciário parte da conta que hoje da previdência que hoje é paga pelo Executivo. Segundo o governo, o Rioprevidência tem insuficiências estimadas em R$ 12 bilhões.