01-06-2018 – 17:49:25
A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) divulgou, após a renuncia de Pedro Parente à presidência da Petrobras, comunicado onde manifesta preocupação quanto aos rumos da estatal de petróleo. Segundo o comunicado, “as ações que serão tomadas nas próximas horas e dias serão cruciais. Primeiramente, a escolha do próximo presidente da companhia deve seguir as normas de governança que foram criadas”.
O comunicado da Amec explicita que “é com preocupação que acompanhamos as notícias que afetaram a Petrobras nos últimos dias, em particular a renúncia do seu presidente executivo, Pedro Parente. Sob sua liderança, e com apoio do Conselho de Administração, Diretoria Executiva e demais órgãos de governança, a Petrobras evoluiu rapidamente em sua governança deixando para o passado as agruras que lhe foram impostas. Este legado está incorporado à empresa e ao Brasil, e deve ser preservado”.
Na visão da Amec, “os administradores da Petrobras têm um dever fiduciário com a Companhia, e subsidiar preços de combustíveis não está entre os interesses públicos que levaram à criação da Petrobras. Ao contrário: vender derivados abaixo do custo contraria não apenas a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76, Artigos 153 a 155), mas também a Lei do Petróleo (Lei 9478/97, Artigo 61, Parágrafo 1º), e a Lei do CADE (Lei 12.529/11, Artigo 36, Parágrafo 3º, Inciso XV), dentre outras”.
O comunicado da Amec termina afirmando que “a Petrobras é uma das principais empresas de capital aberto do Brasil. A Amec entende que qualquer desvio na observância das leis e das boas práticas de governança corporativa coloca em risco a sustentabilidade da empresa e a credibilidade do nosso mercado para investidores de todo o mundo, tornando mais difícil a recuperação econômica que tanto almejamos”.