28-09-2017 – 17:23:16
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) apresentou o novo código de administração de recursos de terceiros, que altera a estrutura e o escopo do atual código de fundos da associação, aos seus associados. Alinhado ao direcionamento da autorregulação da Anbima, o código visa focar em atividades e condutas dos gestores, e não mais em produtos.
O código ainda passará pela aprovação dos comitês da Anbima em outubro, e deve ser apresentado para a diretoria da associação no final de novembro. Posteriormente, será realizado um workshop para todos os associados e aderentes ao código. Até o final de janeiro, o documento ficará em audiência pública por 45 dias e ao longo de fevereiro serão avaliadas as sugestões e consolidada a versão final. A previsão para publicação oficial do novo código está prevista para março.
De acordo com a Anbima, o documento aborda regras relacionadas às atividades de administração fiduciária e gestão de recursos e apenas nos anexos aparecem as regras aplicáveis ao produto. “Atividade de administração de recursos, segundo a ICVM 558, envolve três agentes, o administrador, o gestor e consultor. O código regula só os dois primeiros papéis, do administrador e do gestor”, explica em comunicado Wagner Murgel, coordenador do grupo de trabalho que liderou a elaboração do código. O grupo de trabalho que comandou as mudanças foi constituído há mais de um ano e realizou cerca de 20 reuniões especialmente para escrever o novo código.