04-05-2016 – 13:12:22
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) determinou que o fundo de pensão dos ex-empregados da Varig e Transbrasil, o Aerus, pagasse pensões para cônjuges de participantes aposentados que faleceram após 2006, ano da liquidação do Aerus. O instituto havia suspendido esse pagamento, definido anteriormente por antecipação de tutela pela Justiça. De acordo com Lauro Thaddeu Gomes, advogado do Castagna Maia Advogados, são cerca de 1,5 mil pessoas nessa situação aguardando para receber os pagamentos.
O montante devido ainda não foi calculado e, de acordo com o advogado, esse cálculo pode demorar para ocorrer. “O Aerus, contudo, possui o montante, já que recebeu da União o dinheiro para pagar cerca de 10 mil, aposentados e pensionistas”, destaca. No ano passado, o Projeto de Lei 02/15, que liberou R$ 368,26 milhões para pagamento dos benefícios aos participantes do Aerus, foi aprovado pelo Senado.