21-03-2018 – 18:19:35
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), juntamente com Sindapp e ICSS, estão preparando o segundo código de autorregulação do sistema de fundos de pensão. Dessa vez, o código terá o foco em governança nos processos das entidades. Para discutir e elaborar o código, foi formada uma nova comissão mista, coordenada por José Luiz Tabordã Rauen, diretor do Sindapp, e que tem como membros Antonio Carlos Bastos D’Almeida, da Forluz; Adriana de Carvalho Vieira, da OABPrev/SP; Luiz Brasizza, da Volkswagen Prev; Herbert Souza Andrade, da Itaúsa; Rubens Scaff, do Metrus; Marcelo Coelho de Souza, da Previ; Cláudia Janesko, da Fapa; e terá ainda um membro representando a Previc a ser nomeado.
De acordo com Rauen, o novo código deve fortalecer o sistema para que as entidades fiquem atentas e pratiquem boa governança. “A governança de corporações vem do fato de que são propriedades pulverizada com acionistas que esperam que os dirigentes tomem decisões acertadas. Um gestor de um fundo de pensão também deve fazer o mesmo, já que a entidade é de propriedade do participante, que espera, assim, um bom trabalho de seus dirigentes que estão cuidando dos recursos investidos”, explica o executivo.
Ele destaca ainda que o código deverá criar requisitos para que as entidades sigam determinadas regras e processos, que serão certificados de acordo com a atuação do fundo de pensão em termos de transparência e compartilhamento da gestão. “Isso é governança corporativa e é nisso que vamos trabalhar”, destaca Rauen. A comissão mista terá sua primeira reunião em abril e na ocasião definirá o cronograma de atividades a ser seguido para elaboração e aprovação do código, que passará por audiência pública e terá ainda aprovação das diretorias da Abrapp, Sindapp e ICSS. meta é que o código seja lançado no 39º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que ocorrerá em setembro em Florianópolis (SC).
Primeiro código – O primeiro código de autorregulação, que trata da governança de investimentos dos fundos de pensão, foi oficialmente lançado em 2016, já possui entre 40 e 50 entidades aderentes, sendo que, entre elas, a Centrus já obteve o selo de autorregulação. “Para obter o selo, é preciso passar por um processo de due diligence e mostrar que segue as regras do código. A partir daí, uma banca de especialistas faz uma avaliação que posteriormente passa pelo aval do conselho de autorregulação”, explica Rauen. O conselho do código de autorregulação em governança de investimentos de fundos de pensão é composto por sete membros, sendo quatro representantes de entidades de fora do sistema.
Rauen reforça que, com a experiência já adquirida com a elaboração do primeiro código do sistema, agora os procedimentos devem ser mais ágeis. “A ideia de lançar um novo código se deve ao fato de que a autorregulação precisa se dinâmica”, destaca. “Temos que reforçar a necessidade da autorregulação e tenho convicção que todos os membros da diretoria e conselho da Abrapp estão plenamente conscientizados sobre isso. Mas para decolar, ainda temos um caminho de convencimento para percorrer com os dirigentes das entidades”. ele diz ainda que por ser um conceito absolutamente novo, os profissionais do mercado ainda têm dúvidas sobre a possibilidade de aderir ao código aumentar os custos internos. “Três anos atrás, começamos a falar disso e ninguém demonstrava interesse. Hoje já temos diversas adesões e entidades querendo obter o selo. A autorregulação não tem volta e está consolidada como um programa dentro da Abrapp”, complementa.