27-10-2014 – 18:21:49
O presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, espera que o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff adote uma política de maior fomento para a previdência complementar. Para o dirigente, o primeiro mandato da presidente não implantou iniciativas para o incentivo do crescimento do sistema de fundos de pensão. “Nós vimos um forte desenvolvimento da previdência complementar durante o primeiro mandato do presidente Lula. Com o governo Dilma, as políticas de fomento foram caindo no esquecimento até ficarem em uma espécie de piloto automático”, diz José Ribeiro. Ele ressalta que a exceção foi a aprovação do novo regime de previdência para os servidores da União.
Um dos pontos de maior expectativa em torno do segundo mandato de Dilma são os incentivos para os investimentos em infraestrutura. Para o presidente da Abrapp, o governo federal e o BNDES devem adotar políticas para incentivar a participação dos fundos de pensão no financiamento da infraestrutura. Para isso, os projetos e ativos de infraestrutura devem ser modelados com segurança e retornos compatíveis com as necessidades das políticas de investimentos dos fundos de pensão.
Em relação à política monetária, a expectativa é que no curto prazo ocorra uma elevação da taxa de juros – Selic. “Acredito que no curto prazo aconteça uma elevação dos juros para reforçar o controle da inflação enquanto se alcance os ajustes necessários na economia. Terminada a fase de ajustes, deveria ser retomada a trajetória de queda dos juros”, diz José Ribeiro. Quanto ao nome do futuro Ministro da Fazenda, o presidente da Abrapp preferiu não arriscar, mas disse que torce pela nomeação de um ministro que tenha uma visão de longo prazo para a formação de poupança interna para o país.
Apesar da necessidade de mudanças apontada pelo dirigente, José Ribeiro torce pela manutenção do comando da Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar – que está a cargo de Carlos de Paula. “É um profissional bem visto pelo sistema. Nós receberíamos muito bem a notícia de sua permanência”, diz o presidente da Abrapp. José Ribeiro lamenta apenas que a mudança no comando da Previc tenha demorado muito tempo para ser realizada. Carlos de Paula assumiu como diretor superintendente da Previc em julho deste ano, em substituição a José Maria Rabelo, que estava no cargo desde 2011.
Para o presidente da Abrapp, a entrada de Carlos de Paula, apesar de tardia, já está produzindo os primeiros efeitos. “A Previc já está realizando algumas mudanças, como por exemplo, a desobrigação do envio da demonstração atuarial para planos CD puros, que apontam em uma direção importante de redução de custos para os participantes e patrocinadoras”, diz José Ribeiro. Ele se refere à Instrução 12 que elimina a obrigatoriedade do envio das demonstrações em caso de planos de contribuição definida puros.
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