Edição 205
Já prevendo o processo de redução da taxa básica de juros brasileira, a Ecos – Fundação de Seguridade Social do Banco Econômico S.A. deu início, em dezembro de 2007, a um movimento de redução da taxa que compõe a meta atuarial de seu plano de Benefício Definido (BD). Naquela época, a meta do referido plano era de INPC+6% ao ano e passou a ser de INPC+5,75%, conta Jussara Carvalho Salustino, presidente da entidade.
“Entendíamos que no longo prazo seria inevitável a redução dos juros no Brasil e, por isso, em dezembro de 2007 começamos a diminuir a taxa atuarial do plano BD”, afirma ela. Mais recentemente, os juros que compõem a meta do plano sofreram novo corte, desta vez para 5,5%. E as reduções não param por aí: Jussara informa que o conselho da Ecos respondeu positivamente ao pedido da entidade para chegar a uma taxa de 5%, desde que os cortes aconteçam em doses homeopáticas.
“Em abril de 2009, reduzimos a taxa de 5,75% para 5,5%. Já temos aprovação do conselho para chegar a 5%, o que vai ocorrer à medida que formarmos reserva especial para que a redução seja viável”, indica a presidente da Ecos. Ela estima que o plano BD da fundação chegue a um juro atuarial de 5% “no horizonte de um ano e meio” e espera que, até dezembro, seja possível fazer um novo corte de 0,25 ponto percentual na taxa, para 5,25%.
Jussara declara que a intenção da entidade é chegar ao patamar de 5% o mais rápido possível, mas sempre preservando a reserva de contingência.
É justamente por isso que a fundação vem tomando o cuidado de reduzir a taxa aos poucos. O plano BD da Ecos é fechado desde abril de 2007 e 81% dos seus 915 participantes (segundo dados de abril) já recebem os benefícios. “É um plano realmente maduro. Como fizemos estudos de ALM e temos superávit, não precisamos baixar a taxa de juros toda de uma vez”, justifica Jussara. Ela conta que, se fosse diminuir a taxa para 5% em abril deste ano, precisaria consumir R$ 34 milhões. Como a redução foi de apenas 0,25 ponto percentual, no entanto, a Ecos utilizou somente R$ 11,5 milhões em recursos que tinha na reserva especial.
Em abril, a Ecos contava com patrimônio de R$ 635 milhões e equilíbrio técnico de R$ 114 milhões, de acordo com dados fornecidos pela presidente da entidade. Ela alerta que o valor de R$ 34 milhões para se chegar a uma taxa de juros de 5% foi calculado com base no mês de abril de 2009, o que não quer dizer que seja necessário o mesmo montante de recursos para as próximas reduções da taxa. “Não podemos dizer que vamos consumir esses R$ 34 milhões no corte escalonado dos juros.
Chega-se a esse valor com base em um cálculo atuarial, e tudo depende da movimentação da massa”, reforça.
No que diz respeito à rentabilização do patrimônio, Jussara informa que os resultados da Ecos vêm caminhando bem em 2009. De acordo com ela, de janeiro a abril a meta atuarial do plano BD da fundação estava em 3,60%, ao passo que o retorno dos investimentos ficou em 4,84%. “E 24,8% desse desempenho veio da Bolsa, que sem dúvida tem feito a diferença”, afirma a presidente da Ecos, que acrescenta que em abril a exposição dos investimentos da fundação na Bolsa estava em 9,2%.
Sem problemas no plano – Apesar de ter perdido seu maior patrocinador na década de 1990, o plano BD da Ecos continua de pé, garante a presidente da entidade. Jussara lembra que, com a venda do Banco Econômico para o Excel, em 1996, uma grande massa de participantes ativos deixou o plano, sacando sua poupança acumulada. “Cerca de 12 mil funcionários do Econômico foram para o Excel, que por sua vez não assumiu o papel de patrocinador do plano. Claro que havia a possibilidade destes empregados continuarem na Ecos por meio do auto-patrocínio, mas quase ninguém fez essa opção. Esses funcionários receberam suas reservas e pronto”, diz a presidente da fundação.
Ela informa que quem ficou no plano BD da Ecos foram os aposentados do banco e os participantes ativos de outras empresas não-financeiras do Grupo Econômico, além dos próprios empregados do fundo de pensão.
“Hoje, nossa principal patrocinadora é a Econômico Agro Pastoril e Industrial”, indica Jussara. Segundo ela, o plano BD da entidade tem hoje cerca de 13 empresas não-financeiras da holding como patrocinadoras.
O Banco Econômico sofreu intervenção do Banco Central em 1995 e entrou em liquidação extrajudicial no ano seguinte, sendo posteriormente vendido ao Excel. Jussara reforça, porém, que o único impacto de todo esse processo na fundação foi a saída de seu maior patrocinador e de um grande número de participantes. “O fundo de pensão é uma pessoa jurídica totalmente separada do banco, até com CNPJ diferente. E os recursos de um não se confundem com os do outro.”