-11mar.jpg "Antônio Corrêa, da Abipem")
Edição 260
Figura conhecida do setor de regimes próprios de previdência, Antônio Corrêa foi eleito o novo presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), cargo que assumirá de 1º de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2016. Superintendente do regime próprio de Indaiatuba há 21 anos, Correa foi o nome de consenso escolhido pelos participantes do recente encontro nacional da associação realizado em João Pessoa (PB).
Entre as principais bandeiras da nova gestão, estão a mudança nas regras e percentuais de alocação em segmentos que se mostram cada vez mais atrativos, como fundos multimercados, imobiliários e de ativos no exterior. “Dentro do atual cenário econômico, é necessário fazer revisões na resolução 3922. O ministério quer garantir a segurança dos investimentos das fundações, induzindo ao conservadorismo das carteiras. Mas podemos melhorar as alocações sem correr grandes riscos”, afirma Corrêa. Para mexer nos percentuais, contudo, deverão ser criados níveis de governança para as entidades, para que aquelas que apresentarem mais solidez possam diversificar portfólios.
Também faz parte da lista de medidas prioritárias o fomento à criação de novas associações regionais, com o intuito de levar o trabalho da Abipem aos municípios de menor porte. Outra iniciativa visa elevar a capilaridade da Abipem, buscando sinergia com os novos fundos de pensão dos servidores estaduais. “A criação de entidades estaduais é positiva e podem até ajudar a associação a atingir os municípios menores. Precisamos dialogar mais com essas fundações para encontrar pontos de convergência”, conclui.
Veteranos – A nova gestão da Abipem não é tão nova assim. Para o biênio, metade dos dirigentes do mandato anterior permaneceram, mas em cargos diferentes. O único reeleito para o mesmo posto foi o vice-presidente da região Norte. Já o presidente anterior, Valter Morigi, passou a ser o vice-presidente para a região Sul.
“Embora haja uma certa renovação, a nova diretoria é quase uma continuidade da anterior. Mas queremos alçar novos vôos”, diz Edevaldo Fernandes da Silva, eleito vice-presidente para a região Centro-Oeste da Abipem, diretor-superintendente do Iprev-DF e ex-diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
De acordo com Silva, a escolha por Corrêa como presidente da associação está em linha com a pauta dos próximos anos. “Ele conhece muito o setor, vivenciou diversas reformas trazidas para a previdência do servidor público nos últimos anos. Acima de tudo, ele tem uma visão de profissionalização de gestão: está à frente de uma entidade que de fato buscou se capitalizar, se especializar. É um dirigente que trará essa experiência para a Abipem”, destaca.
Qualificação – A busca por especialização, na opinião de Silva, tende a elevar a qualidade dos investimentos dos regimes próprios e garantir diversificação às carteiras. “Só assim conseguiremos mostrar aos fiscalizadores e reguladores que nos RPPS existe governança, gestão, metodologia de alocação”, afirma. A capacitação, contudo, não deve se limitar apenas aos gestores. A Abipem lançou no ano passado o primeiro congresso específico para conselheiros, ação que deve ser ampliada na gestão de 2014-2016.
No que compete à certificação, Silva acredita que será necessário discutir, entre os regimes próprios, a necessidade de elevar a exigência atual. “Talvez fosse mais vantajoso para o sistema exigir o CPA-10 de todos os gestores, não de um só”, diz.
Fiscalização – Tema do último Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), a questão da fiscalização é polêmica na Abipem. Atualmente, ela é feita por meio de um departamento do ministério e dos tribunais de conta dos estados e municípios. Há gestores que defendam que essa deveria ser uma função de superintendência ou autarquia, instâncias mais robustas em estrutura e recursos. “Deveríamos ter um corpo de servidores de carreira, ingressantes por concurso, dedicados exclusivamente à fiscalização. Mas ainda não há consenso do modelo que deveríamos utilizar”, diz Silva.