-12out-04(ATavares).jpg "Mauricio Wanderley, da Valia")
Edição 257
Os fundos de pensão que registraram déficits entre 10% e 15% do patrimônio em 2013 terão mais tempo para equacionar seus planos. O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) autorizou que fundações nessa situação possam implementar um plano de equacionamento após 36 meses. Antes, apenas os planos que registrassem déficits de até 10% contavam com esse prazo para resolver o problema. O equacionamento implica em aumento da contribuição dos participantes e da patrocinadora, ou em redução de benefícios.
Ainda conforme deliberação do CNPC, as entidades que apresentaram déficits superiores a 15% no ano passado deverão desenvolver um plano de ação ao longo de 2014 e implementá-lo, impreterivelmente, em 2015. Como as mudanças anunciadas serão válidas apenas para as avaliações atuariais de 2013, a demanda das associações do setor, que reivindicavam a alteração permanente no limite do déficit, foi parcialmente atendida.
Entretanto, segundo Reginaldo José Camilo, vice-presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), existe a possibilidade de estender esse limite para outros exercícios no futuro, caso o cenário macroeconômico se mantenha desfavorável ao longo de 2014. “O conselho instituiu uma comissão temática que terá 180 dias para apresentar novas propostas para o equacionamento dos déficits. Em setembro saberemos se será necessário manter o limite de 15% por mais tempo. Até lá, já teremos um bom indício se houve recuperação dos planos”, explica.
Para Camilo, que foi o subscritor da proposta, mesmo que o CNPC tenha atendido o pedido de forma parcial, pode-se considerar que o setor saiu vitorioso do debate. “Fomos atendidos naquilo que era importante. Além disso, deixamos uma porta aberta para reavaliar o assunto quando tivermos mais embasamento do atual cenário, que consideramos meramente conjuntural, e não estrutural”, afirma.
Maurício Wanderley, diretor de investimentos e finanças da Valia, fundo de pensão dos funcionários da Vale, concorda. “2013 foi um ano atípico, marcado pela alta volatilidade da renda fixa. O aumento do limite de déficit pode dar uma aliviada para o setor, que terá mais tempo para avaliar se há necessidade de um plano de equalização, ou se os próximos anos serão melhores”, diz.
Nesse sentido, caso o déficit fosse permanentemente alterado na regulamentação, seria aberto um precedente que poderia comprometer a saúde de longo prazo dos fundos de pensão sem real necessidade, acredita Wanderley. “Cada gestor precisa desenvolver estratégias com base no nível de solvência. Não é o percentual que deve pautar isso. Se o déficit estiver abaixo de 10%, mas a solvência for insuficiente, ele deve agir assim mesmo”, complementa.
Embora o balanço da Valia ainda não tenha sido divulgado, Wanderley antecipa que não haverá necessidade de utilizar o novo limite de déficit, pois os planos da instituição encerraram 2013 com superávit. Ainda assim, ficaram abaixo da meta, pautada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 5%. Haverá, inclusive, distribuição de superávit aos beneficiários.
Futuro incerto – Para 2014, o cenário de recuperação é ainda nebuloso, conforme pondera Camilo, da Abrapp. Contudo, há grandes chances do mercado não precisar que o limite de déficit seja estendido para 15% por mais tempo. “A abertura dos juros este ano criou uma janela de oportunidades e muitos gestores fizeram reposição de ativos. Hoje, eles trabalham com uma carteira que possui rentabilidade futura melhor do que aquela que tinham no ano passado”, destaca.
Segundo o último levantamento da Abrapp , com base nos balanços divulgados em setembro pelas instituições, 262 planos de benefícios encerraram o ano no vermelho no ano passado, uma alta de 92,6% frente a 2012. Entre aqueles que registraram perdas, 85 tinham déficit acima dos 10%. A pesquisa foi realizada em parceria com a Gama Consultores e avaliou 740 planos.
Para Evandro de Oliveira, diretor de previdência da Towers Watson, neste ano é pouco provável que as fundações que se beneficiarão da tolerância maior consigam sanar seus déficits. Entretanto, manter o limite em 10% é imprescindível para garantir a sustentabilidade financeira dos planos. “As fundações que passam desse limite constantemente apresentam déficits estruturais que precisam ser sanados, e não postergados”, diz.