Edição 127
O que leva um fundo de pensão a estabelecer a meta atuarial baseada em um índice de atacado (IGPs), se os participantes, após receberem as suas aposentadorias, têm os seus custos relacionados a preços ao consumidor (IPCs)? O IGP-M, por exemplo, combina 60% do IPA (Índice de Preços ao Atacado), 30% do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e 10% do INCC (Índice Nacional de Construção Civil). Apesar de pequenas diferenças metodológicas de cálculo, todos os IGPs e IPCs guardam estreita correlação dentro dos respectivos grupos das chamadas inflação de atacado (IGP-DI, IGP10, IGP-M) e de varejo (IPC-DI, IPC-A, IPC-Fipe).
O Brasil é um dos únicos países do mundo a publicar índices híbridos de inflação ao atacado e varejo. A explicação mais lógica da disseminação dos IGPs como indexadores de metas atuariais tem raízes no passado (sobretudo na década de 80), quando a inflação disparou e todos os índices de preços divulgados pelo Governo eram objeto de desconfiança. Os famosos expurgos (quem não lembra do famoso caso do chuchu?) fizeram com que os investidores procurassem referenciais “não oficiais” e os IGPs (sobretudo o IGP-M e o IGP-DI, publicados pela Fundação Getúlio Vargas) acabaram sendo os principais eleitos para dar credibilidade às metas atuariais.
Comprovamos empiricamente uma convincente segunda grande justificativa. Da vigência do Plano Real (Ago/1994) até Out/98, a meta atuarial acumulada de um fundo de pensão que tivesse adotado IGP-M + 6% a.a. foi de 108.9% contra 109.3% para a instituição que optou por IPC-A + 6% a.a.. Portanto, em tempos de câmbio com alguma forma de controle, tônica da história econômica brasileira até 1999, na prática, pouca diferença existia na escolha de IGPs ou IPCs para metas atuariais. Complementando, o juro real era tão alto que o CDI bateu, em média, ambos os objetivos em 14% médios ao ano.
Porém, nota-se que a mudança do regime cambial em 1999 (adoção do câmbio flutuante), atrelado ao sistema de metas de inflação, mudam a relação entre IPA e IPC. Em estudo recente, constatamos que o coeficiente de correlação IGP-M X câmbio, em um período de defasagem de dois meses, atinge 0.57, em uma escala de –1 a 1; ou seja 33% da variação do IGP-M de Janeiro/2003, por exemplo, poderá ser explicada pela oscilação cambial de Novembro/2002.
Portanto, se um fundo de pensão bateu a meta atuarial em IGP no mês de Outubro, o que exatamente significa este fato para os participantes? Que houve uma ganho real em relação ao dólar? E quanto aos preços correntes, que serão os custos reais de um cidadão após a aposentadoria? A discussão, portanto, é anterior ao legítimo movimento atual de busca de hedge de meta atuarial via títulos atrelados ao IGP-M.
Percebe-se que a meta atuarial em IGP-M ultrapassou, desde o início da era do câmbio flutuante (1999), a de em IPC-A, em cerca de 24.2% acumulados (em média 5.95% ao ano). Cabe ressaltar que a valorização do dólar perante o Real atingiu 209% no período, sendo que a política monetária apertada fez com que a alta nos preços do atacado fosse apenas parcialmente repassada ao varejo. Nota-se também que nem o alto CDI acumulado desde 1999 ultrapassou as metas atuariais em IGP-M. Com o decepcionante desempenho do Ibovespa (apenas 27% no período), ficou praticamente impossível vencer objetivos em IGP-M + 6% a.a..
Então, qual seria a solução prática proposta para os fundos de pensão que adotaram metas atuariais em IGPs? A sugestão óbvia constitui-se na proposta urgente aos Conselhos competentes dos fundos de pensão sobre a troca de indexador para algum índice IPC. Mas como fazê-lo sem parecer os Governos de antigamente, que expurgavam dos índices o preço do chuchu com o objetivo de disfarçar a inflação? Como sugerir uma troca sem suscitar desconfiança de manipulação ou algum tipo de confisco ao participante? É importante afirmar que o problema atinge principalmente os planos de benefício definido, mas de forma alguma os administradores de contribuição definida estarão ilesos de crítica.
Cabe lembrar, que dada a enorme desvalorização real que observamos recentemente, não é impossível que os IPCs andem acima dos IGPs, pelo menos por um período curto, caso a tendência de valorização do Real se confirme. Talvez neste momento, uma verdadeira janela de oportunidade em que pareça interessante, aos olhos do participante, trocar de indexador, possa ser a ocasião correta para indicar a adoção definitiva de um IPC. Mas o argumento nunca pode ser que a substituição é motivada pelo fato de um índice subir mais ou menos que outro, já que é impossível prever tal fato ex-ante, além de parecer um argumento casuístico. O simples racional será convencer os participantes que o poder de compra de sua aposentadoria está muito mais ligado ao preço do pão, da carne, do aluguel residencial e de outros produtos do dia-a-dia do que à inflação de uma cesta de produtos que compõe o IPA, que inclui bens não muito presentes na nossa vida diária, como ferro-gusa, alumínio, matérias primas e componentes químicos industriais. A questão deve ser entendida não como “levar vantagem”, mas de forma puramente conceitual.
Alexandre Póvoa é consultor e ganhador do Prêmio Investidor em 2000, 2001 e 2002. Email: alexandrepovoa@hydra.com.br