Edição 130
A cada dia que passa mais e mais entidades estão discutindo, e implementando, os modelos de “Asset Liability Management” (ALM). Entretanto, notamos que no Brasil ainda existe uma visão parcial sobre o assunto, causada pela proliferação de modelos baseados em princípios e conceitos fundamentalmente financeiros, que acabam por subestimar os aspectos atuariais, o que pode levar a avaliação inadequada dos riscos de um plano de benefício definido.
O ALM não deve se basear na projeção do fluxo de caixa dos benefícios até mesmo quando estamos falando de um plano fechado para novas adesões onde todos os participantes já estejam aposentados. Alterações em premissas empregadas pelo atuário para gerar o fluxo, tais como expectativas de morte (sobrevida a tábuas biométricas), afetam a solvência do plano e podem demandar contribuições inesperadas.
É verdade que para o gestor dos ativos da Entidade o fluxo de caixa futuro esperado para o passivo é um fator muito relevante. Sem qualquer projeção de pagamentos de benefícios fica impossível se estabelecer uma política de investimentos de médio / longo prazos.
Entendemos que existem inúmeros riscos atrelados a eventuais descasamentos entre fluxos de pagamentos de benefício e o fluxo dos ativos. Entendemos que desinvestir em momentos não oportunos representa um risco muito grande para a Entidade e pode até comprometer sua rentabilidade.
Entretanto, é muito importante que o gestor tenha em mente a característica etérea do fluxo de pagamentos de benefícios projetado. Pequenas alterações nas premissas empregadas podem alterar muito o fluxo projetado, principalmente no caso de planos abertos.
Essa preocupação significa um passo na direção correta, mas, infelizmente, ela não resolve o problema. Como anteriormente apontado, trabalhar com um fluxo de caixa projetado é muito arriscado pois esse fluxo não é seguro e sofre inúmeras influências. Entre outras, a sobrevida dos participantes, as pressões salariais que afetam os planos de aposentadoria e o crescimento atuarial são fatores muito preocupantes.
Fatores econômicos influenciam tanto o ativo quanto o passivo. Um crescimento econômico firme e consistente, que promova uma queda nas taxas de juros e um crescimento salarial acima do esperado, pode alterar consideravelmente expectativas de contribuição futuras da patrocinadora e até gerar um déficit. Seu efeito no fluxo de pagamento de benefícios só será percebido depois de muitos anos.
Enfim, trabalhar com fluxos projetados resolve uma parte do problema e facilita no planejamento financeiro de longo prazo da Entidade, evitando eventuais armadilhas de liquidez. Entretanto, este estudo não expõe todos os riscos inerentes a um plano de benefício definido.
O lado da patrocinadora – Do ponto de vista da patrocinadora existem inúmeros outros fatores, relacionados aos riscos do plano, que são tão, ou mais, importantes quanto os riscos financeiros para os investimentos dos recursos, tais como: 1 – Custo do plano; 2 – Capacidade de geração de superávit; 3 – Política de RH – eventuais contratações, demissões; 4 – Política de metodologia atuarial (velocidade do crescimento do custo do plano); 5 – Política de reconhecimento de passivo (CVM 371).
Os riscos apontados acima são muito importantes porque eles estão diretamente ligados aos resultados da patrocinadora, ou seja, o plano de benefícios pode ser um fator importante na definição estratégica da empresa e em seu planejamento de longo prazo.
Um aumento inesperado do custo do plano pode ser extremamente danoso aos planos de investimento da Empresa. Para as empresas de capital aberto e aquelas multinacionais que devem seguir padrões internacionais de contabilização, crescimento inesperado do passivo pode afetar diretamente a percepção que o mercado tem da capacidade da Empresa em gerar e distribuir lucro, influenciando diretamente no preço de suas ações e no bolso do acionista.
Só um modelo completo de ALM pode tratar e mensurar esses riscos para o Plano, Entidade e Patrocinadora. Modelos baseados em fluxo de caixa não abordam esses aspectos. Para atingir esse objetivo existem basicamente duas metodologias distintas, o ALM determinístico e o Estocástico.
O determinístico busca avaliar um tipo de risco específico, como por exemplo um aumento real no custo dos salários. Neste modelo são projetados alguns fluxos de caixa futuros (normalmente 4 podendo chegar a 8), de tal forma que sejam evidenciadas situações “ruins” e “boas” (favoráveis e desfavoráveis) para o plano. Com base nestas projeções estuda-se os efeitos nos riscos e a Empresa pode melhor definir estratégias e se proteger de algum risco indesejado.
A principal crítica ao modelo determinístico é que ele não agrega nenhuma probabilidade de ocorrência aos riscos. Já no modelo estocástico, são agregadas probabilidades. Por exemplo, pode-se obter, com base neste estudo, as probabilidades de uma determinada carteira de investimentos gerar uma contribuição, em 5 anos, que seja o dobro da atual.
O estudo estocástico apresenta uma riqueza de detalhes muito grande, permitindo que a Patrocinadora agregue seu plano de aposentadoria em seu planejamento estratégico de longo prazo.
O ALM é, antes de mais nada, uma atitude, uma forma de harmonizar o plano de aposentadoria ao planejamento estratégico da empresa. Como ferramenta, ele pode ser um poderoso aliado na decisão estratégica de como investir os recursos das Entidades.
Lauro Araújo é consultor da área de investiment consulting da Mercer Investment Consulting/Brasil.