Edição 66
Investidores institucionais dos países de economia avançada como os Estados Unidos querem investir cada vez mais fora de seu mercado doméstico, devido à saturação dos mercados de capital nesses países.
Mas os países emergentes que desejam atrair esses investimentos, concorrendo com outras nações, precisam adotar práticas para seduzir e proteger os investidores. A crise que afetou nos últimos dois anos a Rússia, os tigres asiáticos e o Brasil tornou ainda mais aguda essa necessidade. Apesar dos excessos cometidos pelos fundos de hedge e pelos bancos de investimentos, países necessitados de capital precisam aceitar as normas de transparência contábil, probidade administrativa, prestação de contas, reformas econômicas e bancárias para atrair de novo os capitais que fugiram.
A resposta para esses problemas está na adoção dos Códigos de Melhores Práticas de Governança Corporativa. Esse último termo é uma novidade dos últimos cinco anos. A Inglaterra editou sucessivamente três Códigos, criados por comissões lideradas pelos nomes que os documentos passaram a receber ou seja: Cadbury, Greenbury e Hampel. Chama-se de Governança Corporativa o papel que os Conselhos de Administração passaram a exercer para maximizar o ganho dos acionistas e arbitrar os conflitos existentes entre os acionistas, administradores, auditores externos, minoritários, conselhos fiscais (no Brasil) e os stakeholders: empregados, fornecedores / credores, clientes e autoridades do mercado de capitais.
Governança Corporativa passou a ser o título de numerosos seminários, cursos universitários e publicações em todo o mundo, especialmente nos Estados Unidos e Inglaterra. O assunto passou a ser prioridade para a OECD – Comunidade Européia, Banco Mundial, FMI e outras instituições privadas que editaram os seus Códigos de Melhores Práticas e exigem o seu cumprimento pelos recebedores de seu dinheiro.
O IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa lançou o primeiro código brasileiro em conjunto com a BOVESPA em maio passado. O conteúdo desses códigos é comum em traçar recomendações para os Conselhos de Administração e para o uso de Auditorias Externas Independentes.
Os investidores externos vêem na adoção desses códigos pelos países que recebem investimentos internacionais um início de garantia de probidade, transparência e respeito às leis, para valorizar o retorno do investimento dos acionistas. A recente notícia de desvios de verbas do FMI e do Banco Mundial da Rússia para bancos do Ocidente eleva ainda mais o cuidado com os créditos oferecidos a países em dificuldade financeira.
Conflitos entre acionistas e stakeholders, mal desempenho de presidentes executivos, auditorias usadas para homologar relatórios financeiros incorretos, conselhos dominados por figuras ligadas ao presidente, excesso de remuneração de diretorias aconteceram também no Brasil no caso de bancos. Fundos de pensão brasileiros que não prestaram contas ou foram mal auditados produziram escândalos recentes em nosso país. A Governança Corporativa é uma idéia capital e de extrema atualidade. Sem a seriedade necessária nosso país dificilmente aumentará a sua credibilidade no cenário internacional.
João Bosco Lodi é consultor de empresas e Vice Presidente do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa