Edição 231
Colin Pugh, consultor internacional
Apaixonado pelo Brasil a ponto de levar uma camisa da seleção brasileira de futebol a tiracolo para sua apresentação no 32º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, o consultor Colin Pugh se entusiasma quando o assunto são os desafios do sistema nacional de previdência complementar. Nascido na Inglaterra, ele morou no Canadá por 25 anos, adotando assim a cidadania canadense. Consultor independente e com as qualificações de Fellow of the Society of Actuaries (FSA – membro da Sociedade de Atuária dos Estados Unidos) e Fellow of the Canadian Institute of Actuaries (FCIA – membro do Instituto Canadense de Atuários), ele hoje presta assessoria para instituições internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em sua apresentação no congresso promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) em setembro em Florianópolis (SC), o consultor falou sobre o papel do participante do fundo de pensão e escolhas em termos de tipo de benefício, perfil de investimentos e nível de contribuição. Em entrevista a Investidor Institucional, Pugh se aprofundou em algumas dessas questões e fez uma análise sobre o estágio em que o sistema brasileiro se encontra atualmente, especialmente no que se refere a planos de Contribuição Definida (CD).
O consultor lembrou que a modalidade ainda não tem um grande histórico no Brasil e já vem fazendo alguns avanços. Pugh apontou, no entanto, algumas áreas que precisam passar por aprimoramentos. “Vejo que as pessoas, naturalmente, ficaram mais focadas na fase de acumulação de recursos para os planos CD no primeiro momento. Isso parece perfeitamente normal, já que as pessoas que se aposentaram por planos CD recentemente não tinham tanto dinheiro acumulado dada a idade desses planos. Por isso, o estágio do benefício não virou um debate importante. Mas a fase de pagamento pós-aposentadoria é um ponto a ser mais bem cuidado aqui no Brasil”, afirmou. Ele comentou ainda sobre a ausência de uma relação entre o sistema de fundos de pensão e o mercado segurador brasileiro e detalhou as vantagens oferecidas por fundos ciclo de vida. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.
Investidor Institucional – Quais as principais diferenças entre o modelo brasileiro de fundos de pensão e o de países desenvolvidos?
Colin Pugh – Nos planos constituídos na modalidade de Benefício Definido (BD), não há praticamente nenhuma diferença. Na Europa Ocidental, como por exemplo na Holanda e na Suíça, existe algo bastante parecido com o que temos no Brasil: são fundações de pensão. As entidades brasileiras se parecem bastante com essas fundações, a estrutura é a mesma. Claro que há diferenças de regulação dependendo do país, mas a estrutura básica de um plano BD é idêntica. Eu considero a área de Benefício Definido muito boa no Brasil. Os brasileiros sabem operar esse tipo de plano e trabalham nisso há muitas décadas. Há fundos muito grandes e sofisticados, e pelo menos os que eu conheço impressionam de tão bem feitos. Alguns de menor porte também são bastante qualificados.
II – E na modalidade de Contribuição Definida?
CP – É um grande debate. Existe por exemplo a questão do que nós chamamos de benefícios de risco – em outras palavras, benefício por morte ou invalidez antes da aposentadoria. Nos planos de Contribuição Definida, é possível comprar um seguro de vida ou um seguro contra invalidez com uma parte da contribuição, sendo a outra parte vertida efetivamente como contribuição normal para o plano. Essa é a estrutura que se utiliza em muitos outros países, mas ainda não vejo isso acontecer no Brasil.
II – Por que isso não acontece?
CP – Acredito que a regulação não seja o grande impedimento. Talvez as seguradoras não estejam muito interessadas nesse mercado, ou os possíveis contratantes do seguro considerem os prêmios cobrados muito caros. As companhias de seguro deveriam ter um papel complementar ao dos fundos de pensão fechados. Existe um serviço chamado apólice de seguro de vida em grupo. Isto nada mais é do que uma seguradora fazendo seguro de vida para todos os funcionários de uma empresa, sejam centenas ou milhares. Eu entendo que este produto está disponível no Brasil. Mas o que eu ouvi dizer, apesar de não poder comprovar, é que a corretagem é muito cara, o que aumenta o valor dos prêmios e afasta os fundos de pensão desse mercado. Mas se de um lado existe essa questão das seguradoras, por outro também tem o ponto relacionado aos fundos de pensão.
II – Que ponto é esse?
CP – Os fundos de pensão gostam de manter o máximo de ativos possível dentro deles. Por que é que os planos de Contribuição Variável assumem a obrigação de pagar a aposentadoria do participante? Por que é que o dinheiro acumulado não é usado para comprar renda vitalícia de uma seguradora? Já dei uma parte dessa resposta – os preços de corretagem são altos e o prêmio fica caro –, mas os fundos de pensão pensam que, ao assumir esse passivo, ficam com muito mais ativos para gerir. Cada um tem o seu interesse. Ainda existe um trabalho a ser feito nessa área porque, como eu disse, muitas vezes os fundos de pensão não têm como comprar essa renda das seguradoras por não haver tanta competitividade na indústria de seguros de vida. Então, os fundos de pensão mantêm os ativos não só na fase de acumulação, mas também no pagamento de benefícios, e a fundação acaba se tornando, na prática, uma companhia de seguros que paga renda vitalícia aos aposentados. É importante dizer que eu sou muito otimista com relação a essa indústria no Brasil de forma geral, mas existem pequenas questões – ou não tão pequenas assim – que ainda precisam ser endereçadas.
II – E a que estão relacionadas essas questões?
CP – Primeiro de tudo, é preciso lembrar que a mudança da modalidade dominante em novos planos de BD para CD começou na década de 1980 aqui no Brasil, com essa tendência se fortalecendo na década de 1990. Se formos parar para pensar, veremos que esse é um movimento bastante recente – 20 anos é um período curto para o mercado de fundos de pensão. Ainda em defesa do Brasil, é necessário colocar que já existe um trabalho sendo feito. Em relação aos planos de Contribuição Definida, eu diria que País está em um processo de desenvolvimento semelhante ao que está em curso em países da Europa Central e do Leste. Na realidade, digo mais: o Brasil iniciou o processo bem antes de países como Hungria ou Polônia. Acho, no entanto, que ainda tem muito trabalho a ser feito. Vejo que as pessoas, naturalmente, ficaram mais focadas na fase de acumulação de recursos para os planos CD no primeiro momento. Isso parece perfeitamente normal, já que as pessoas que se aposentaram por planos CD recentemente não tinham tanto dinheiro acumulado dada a idade desses planos. Por isso, o estágio do benefício não virou um debate importante. Mas a fase de pagamento pós-aposentadoria é um ponto a ser mais bem cuidado aqui no Brasil.
II – Que modelo utilizado em outros países poderia ser aplicado?
CP – Nenhum país tem uma resposta pronta para o Brasil. Nos Estados Unidos ou em outro lugar do mundo, as regras são outras, as práticas são diferentes. Meu papel aqui é estimular as pessoas a falar sobre o assunto, debatê-lo e agir para encontrar soluções. É um grande desafio. Sei que já tem pessoas olhando para isso, e se eu puder colaborar com a discussão, será uma boa desculpa para voltar para o Brasil.
II – O senhor mencionou que os planos CD ficaram bastante focados na fase de acumulação dos recursos. Qual sua avaliação sobre a parte que cabe à gestão dos ativos desses planos no Brasil?
CP – Um comentário que posso fazer é que a maioria dos fundos de pensão, com exceção dos muito grandes, não pode oferecer muitas opções de investimento aos participantes porque não tem estrutura para isso. Sei que alguns conseguem fazer isso no Brasil, mas são poucos. Acho que já é um grande passo criar, por exemplo, cinco ou até oito opções de investimento. Dado o grande porte de alguns fundos de pensão brasileiros – especialmente quando eles ficarem ainda maiores, uma vez que estão em fase de acumulação –, acredito que será possível chegar a esse número de opções. Mas como é que os fundos menores, com menos participantes, conseguirão ter, por exemplo, um fundo de ações dedicado ao mercado internacional, um fundo de ações no mercado local, um fundo diversificado e assim por diante? Só a engenharia para montar isso já é complicada e toma muito tempo.
II – E qual é a saída para garantir uma gama diversificada para escolha do participante?
CP – Nesses casos, isso se dará por meio de gestores terceirizados escolhidos pelo fundo de pensão. Um exemplo óbvio nos Estados Unidos é a Fidelity, que tem centenas e centenas de fundos. A entidade fechada de previdência complementar no Brasil poderia escolher os gestores terceirizados que disponibilizariam um número razoável de opções de investimento para os participantes, mas não muitas. E por meio da educação previdenciária os participantes podem ser apoiados para tomar as decisões corretas. Esse é um grande passo em relação ao que temos hoje no Brasil para muitos dos planos. É um desafio bastante estimulante.
II – Uma figura que já vemos na previdência aberta aqui no Brasil é a dos fundos ciclo de vida. Isso também é comum nos fundos de pensão em outros países?
CP – Em planos de Contribuição Definida, sim. Os planos hoje transferem todo ou quase todo o risco de investimento para os participantes. É uma grande responsabilidade para o participante assumir. Nos planos CD, o participante tem de tomar as decisões de investimento por sua conta, entre as opções disponíveis no plano. Muitas vezes, as pessoas não têm o conhecimento necessário para fazer as escolhas, ou não têm tempo para isso. Há ainda um terceiro problema: em muitos países, quando chega o dia da aposentadoria, o participante tem de vender toda a sua cota no plano. Se o mercado acionário estiver em baixa ou o segmento de renda fixa estiver em um momento desfavorável, o resultado é catastrófico para esse participante, que passa a conviver com um problema pelo resto da vida.
II – E os fundos ciclo de vida são uma saída para essas situações?
CP – Nos fundos ciclo de vida, a tentativa é fazer o trabalho de pessoas que não têm tempo nem conhecimento para tomar decisões por conta própria, buscando maximizar as taxas de retorno no início da acumulação por meio do mix entre ações, títulos de renda fixa e outros ativos. A explicação é que nesse estágio não tem problema tomar mais risco, primeiro porque o nível da acumulação é baixo e segundo porque, se houver algum contratempo, haverá várias décadas pela frente para resolvê-lo. Isso já não vale, porém, para quem está perto da aposentadoria. Com o passar do tempo, os fundos ciclo de vida vão migrando para uma gestão mais conservadora. É difícil generalizar, mas os fundos ciclo de vida fazem isso: investem em um alto nível de ações e não muitos títulos de renda fixa no início e, com a aproximação da aposentadoria – especialmente nos dez anos anteriores a ela –, reduzem a exposição do portfólio a ativos de maior risco. No momento em que o participante atingir a aposentadoria e tiver de vender suas cotas, é provável que a volatilidade do fundo esteja diminuída. A ideia, em suma, é reduzir as chances de más notícias.
II – Haveria alguma desvantagem nesse modelo?
CP – Até agora olhamos apenas para um dos lados: sim, as pessoas estão preocupadas em tentar evitar as más notícias, mas tomar risco aumenta as oportunidades de altos retornos. Muito da discussão se concentra só na parte de que tomar mais risco eleva as chances de se ter más notícias. Os fundos ciclo de vida foram desenhados principalmente para pessoas que tiram todo o dinheiro da aposentadoria de uma vez, que têm de liquidar todos os ativos no dia da aposentadoria. Nessas duas situações, claramente é preciso ter estabilidade na idade da aposentadoria, e a volatilidade dos ativos precisa ser controlada de alguma maneira. E acredito que os fundos ciclo de vida funcionam muito bem nesse ponto. Eles generalizam, é claro – cada pessoa tem sua idade, mora em um país, tem sua cultura e seu apetite por risco, e o ciclo de vida tira as decisões do participante, adotando estratégias de acordo com a idade-alvo para aposentadoria do participante. Esses fundos são realmente uma boa ideia, mas o participante, com o perdão da redundância, não está participando das decisões. Em resumo: esses fundos generalizam com a lógica de que, se você está ficando mais velho, naturalmente tem de se tornar mais conservador. Na maioria dos casos isso é verdade, mas não em 100% deles. Esse é o pequeno problema que os fundos ciclo de vida têm.
II – Só esse pequeno problema?
CP – Existe outra questão sobre os fundos ciclo de vida: se o participante se aposenta recebendo o benefício de outra forma que não o resgate, como por meio de saques programados, não precisa se preocupar com o valor de mercado do fundo exatamente no seu aniversário de 65 anos. O fundo ciclo de vida provavelmente continua sendo uma boa idéia, mas não tão importante nesse caso. Se o participante vai receber os recursos aos poucos, não precisa se preocupar com esse momento mágico e perigoso que é o aniversário de 65 anos. Nesses casos, se consegue fazer algo mais personalizado para o participante, de acordo com o risco que cada um quer tomar.