Uma proposta polêmica

Edição 298

Esta edição de Investidor traz uma entrevista com a recém empossada presidente da Fapes, Solange Paiva Vieira, com passagens anteriores pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), o órgão que precedeu a Previc na fiscalização dos fundos de pensão, e pela Telos, o fundo de pensão da Embratel. Isso para falar apenas do sistema de fundos de pensão, pois Solange também comandou a Anac, a agência de controle da aviação civil, durante a conturbada época do “apagão aéreo”.
Nessa entrevista, para confirmar que de fato ela gosta de temas polêmicos, adianta seu pensamento sobre a forma como deveria ser conduzida a regulação e fiscalização do setor, hoje a cargo da Previc. Solange diz, sem rodeios, que considera a Previc um avanço em relação ao que existia na sua época, quando a SPC não passava de uma secretaria, mas que o ideal seria que essas tarefas de regulação e fiscalização estivessem a cargo de uma agência reguladora, com mais autonomia. E, para botar lenha na fogueira, adianta que essa agência deveria ser encarregada de regular e fiscalizar não apenas os fundos de pensão mas também a previdência aberta. Na sua opinião, isso daria mais segurança jurídica ao tema da previdência complementar.
A tese é atraente e, de fato, hoje a Previc já trabalha de forma mais harmônica com a Susep do que nunca trabalhou. Mas daí a avançar para a criação de uma agência reguladora que controle as duas áreas já é um passo bem mais largo, e não sei como o sistema reagirá à essa pauta lançada por Solange. Vamos ver, mas temos certeza de que ela abriu mais uma grande polêmica.
Ainda nesta edição temos uma matéria contando como, depois de mais de 15 anos tentando se livrar do complexo hoteleiro do Sauipe a Previ consegui vendê-lo ao grupo Rio Quente por R$ 140 milhões. O fundo de pensão nunca divulgou quanto investiu e quanto perdeu naquele empreendimento, acho que agora seria a hora de fazer esse balanço.