Edição 87
A polêmica sobre a tributação dos investimentos dos fundos de pensão, como forma de conseguir dinheiro para aumentar o salário mínimo, parece meio fora de moda e de época. Ela ficaria bem, e ninguém a estranharia ou a acharia démodé, se acontecesse até os últimos anos da década de 80. Então, a moda era o governo cuidar dos desfavorecidos dando a eles aquilo que o mercado negava: salários.
O governo dava aumentos de salários mas, como não cuidava da saúde do mercado, o aumento de salário logo se transformava em aumento de inflação – que em dias comia a dádiva governamental.
Assim era, mas todos fingiam não ver. O que de fato aconteceu na década de 90, principalmente na sua segunda metade, foi que o governo começou a se preocupar mais com a saúde do mercado e a envidar esforços para que essa fosse garantida. Dessa forma, com o mercado saudável, as empresas poderiam investir, crescer, criar empregos, pagar salários melhores e gerar mais impostos.
Por ironia, esse ciclo virtuoso parece ter se enfraquecido nos últimos meses. Depois de meia década de esforços e sacrifícios, parece que as pessoas estão um pouco cansadas do mercado. Elas querem, de novo, aumentos de salários.
Mas, vamos lembrar que quando isso acontecia não era o pobre quem ganhava, mas o rico que através de uma série de operações ágeis no mercado financeiro fazia suas aplicações superarem a inflação. O salário, ficava lá atrás. A proposta que está ganhando corpo junto aos parlamentares, alguns da banda do governo e outros da banda contrária, vai nessa direção. Ao lixo a saúde do mercado, parecem dizer esses parlamentares.
Mas não custa lembrar que a importância sempre ressaltada dos recursos dos fundos de pensão, além de prover aposentadoria digna aos trabalhadores, é exatamente a de garantir dinheiro para aplicações de longo prazo, que asseguram a geração de investimentos, empregos e novos impostos. É isso que garante aumento real e consistente do salário mínimo.
Tributar os fundos de pensão é ir contra essa perspectiva, é deixar os fundos mais pobres. E fundos pobres investem menos, produzem menos boas empresas, criam menos emprego e geram menos impostos. O aumento do mínimo será possível e sustentável só se a economia crescer. Qualquer outro artifício é ilusório, é uma ilusão fora de moda e de época.