Edição 90
Esta é nossa última edição do ano, um ano que pode ser considerado, sob muitos aspectos, como um dos mais conturbados em termos de orientação para o sistema de fundos de pensão. Na verdade, o ano de 2000 foi cheio de idas e vindas no que se refere a várias questões que compõem o núcleo básico do sistema de fundos de pensão, encerrando-se sem que nenhuma delas tivesse sido cristalinamente definida. Vamos à elas:
– tributação dos fundos de pensão – a questão do pagamento ou não dos impostos atrasados, para os quais a maioria dos fundos de pensão conta com liminares, continua parada no Supremo Tribunal Federal, à espera de uma decisão. Apesar disso, viu-se no final do ano uma artilharia do Congresso voltada contra os fundos de pensão, tentando conseguir na previdência complementar recursos necessários para cobrir o aumento do salário mínimo. Da mesma forma como o tema surgiu, desapareceu. Porém, é urgente que essa questão tenha uma definição, para que o sistema não continue refém de interesses escusos, que a cada momento podem voltar ao tema.
– Resolução 2.720 – lançada no início do ano sem que quase ninguém mais a esperasse, as discussões sobre a 2.720 tomaram quase o ano todo dos dirigentes do sistema, que passaram a criticar seus aspectos mais negativos. Quando tornou-se claro que ela continha tantos aspectos negativos que seria praticamente inviável melhorá-la ela foi suspensa, mas aí já se tinha perdido quase um ano de debates, gastado dinheiro com viagens, seminários, aquisição de sistemas etc. Tudo isso para nada. Esperamos, porém, que a novela não se repita com a 2.791, que a substituiu, e que também está com problemas.
– projetos de lei nº 8; 9; e 10 – com idas e vindas pelo Congresso Nacional, os três projetos de lei que regulamentam o sistema, criam os fundos por instituidor e definem os fundos de pensão de estados e municípios ainda não foram aprovados definitivamente no Senado. Em entrevista à esta edição, o senador Romero Jucá diz acreditar que até o final do primeiro trimestre do ano que vem eles estejam aprovados. Isso é fundamental, pois esses três projetos são indispensáveis para dar rumo ao sistema.
Bem, esses foram os tópicos que mais tomaram a atenção do sistema de fundos de pensão no ano que se está encerrando. Muito tempo se gastou com eles, tempo precioso, que poderia ser melhor empregado em outras atividades. Resta torcer para que, em 2001, as idas e vindas não se repitam e essas questões se resolvam de uma vez por todas.
Finalmente, nessa última edição do ano, gostaria de desejar a todos os nossos amigos, colaboradores, leitores em geral, um Feliz Natal e um excelente Ano Novo.