Edição 285
O Congresso da Abrapp deste ano inicia-se sob o signo do espanto, com vários dirigentes e ex-dirigentes de fundos de pensão detidos ou conduzidos coercitivamente a depor pela Polícia Federal sob suspeita de terem fraudado investimentos em suas entidades. A operação da PF visou especificamente as fundações patrocinadas pelo Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e Correios.
A operação, denominada Greenfield, foi desencadeada simultaneamente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e Distrito Federal. Participaram dela um total de 560 policiais federais, 12 inspetores da CVM, 4 procuradores federais da CVM, 8 auditores da Previc e 7 procuradores da República, com ações que resultaram em 7 prisões temporárias, 34 conduções coercitivas e 106 mandados de busca e apreensão.
A suspeita de fraude ocorre em relação a alguns investimentos dessas entidades em Fundos de Participações (FIPs). Que essa modalidade de investimento nunca foi perfeita e já deveria ter recebido uma regulação mais refinada não resta dúvida, mas na sua falta os dirigentes se baseiam no que existe. E nas informações divulgadas pela PF não ficou claro quais regras os investimentos dessas fundações violaram.
Se os investimentos têm a chancela de uma boa agência de rating e o comitê de investimentos da fundação analisou e aprovou o investimento, a decisão do dirigente está tecnicamente fundamentada. E, a não ser que haja algum processo viciado destinado deliberadamente a provocar prejuízos aos FIPs, os resultados negativos não podem ser apontados simplesmente como fraude.
A essência dos FIPs é o risco, para cada FIP que dá certo há pelo menos 3 outros que dão errado e o investidor desse tipo de veículo de investimento sabe disso. Sabe também que o retorno do investimento de um FIP que dá certo é capaz de cobrir, com folga, seus próprios aportes e os aportes dos outros 3 FIPs que deram errado.
Isso precisa ser dito, e de forma clara, senão nenhuma fundação daqui para a frente vai querer investir em FIP com medo de ser acusada futuramente de estar envolvida em fraudes. Somos a favor de que se puna severamente quem fraudou, mas definitivamente as acusações de fraude e as prisões não deveriam ocorrer com base apenas em suposições, suspeitas ou delações de quem quer que seja.