Edição 153
Os fundos de pensão estão travando com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma disputa pelo direito de manter a gestão dos seus fundos exclusivos, o que foi vedado pela Instrução de número 409 da autarquia. E não é para menos, uma vez que esses fundos exclusivos representam hoje exatos R$ 115 bilhões, quase a metade do total de ativos das fundações.
Para apurar essa reportagem a editora Andréa Cordioli conversou com muita gente, incluindo CVM, Abrapp e vários dirigentes de fundos de pensão. E, quanto mais ouvia as pessoas, mais crescia a sua certeza de que o assunto é complexo e não tem uma saída fácil. Aliás, esse é também o ponto de vista do presidente da CVM, Marcelo Trindade. “A CVM sabe que há fundações com administradores muito capazes, mas nem todos os fundos de pensão são iguais”, diz Trindade.
O presidente da Abrapp, Fernando Pimentel, que foi reeleito em meados de dezembro último para um novo mandato de três anos à frente da entidade, tenta obter da CVM o mesmo tratamento que foi dispensado às entidades abertas, as quais podem manter gestão desses fundos exclusivos. “Estender essa dispensa às entidades fechadas de previdência que, à semelhança daquelas instituições são consideradas investidores qualificados, é uma questão de justiça, pois daria um tratamento isonômico aos dois segmentos”, defende Pimentel, em carta enviada à autarquia no final de novembro.
Claro que uma edição de final de ano não poderia deixar de especular sobre as apostas dos fundos de pensão para o ano que vem. Curiosamente, embora tenham elevado a participação total na Bovespa de R$ 40 bilhões para R$ 44 bilhões no ano, os fundos de pensão reduziram o seu movimento médio mensal, de R$ 2 bilhões para R$ 1,6 bilhão. A conclusão dos analistas de mercado, ouvidos pelo jornalista João de Oliveira, é que as fundações temem que um ambiente político desfavorável ao governo possa comprometer a continuidade das reformas econômicas. Além disso, eles também estão inseguros quanto à real tendência da economia norte-americana, se é de desaquecimento lento ou brusco, e enquanto isso não fica claro preferem a segurança dos títulos públicos, principalmente com as taxas de juros que esses estão oferecendo.