Edição 97
Os fundos de pensão de menor porte correm o risco de desaparecer por conta das novas regras editadas pelos órgãos reguladores, que estabeleceram a necessidade de várias auditorias sobre seus passivos e ativos, além da obrigatoriedade de publicação do balanço legal em jornal de circulação nacional. Em reportagem que publicamos na página 10, os consultores da área são unânimes em apontar isso e em condenar as novas regras, por exageradas, no caso das fundações de pequeno porte.
O exagero fica particularmente claro no caso da publicação dos balanços em jornal de circulação nacional. Tome-se o caso de um pequeno fundo de pensão da região Norte ou Nordeste: é difícil entender de que forma a publicação do seu balanço num jornal de circulação nacional, que chegue ao Sul do país por exemplo, irá ajudá-lo a ser mais eficiente. Quem se interessará por esse balanço a não ser os seus próprios participantes? Vale o mesmo raciocício para um pequeno fundo da região Sul. Qual o interesse que os dados do seu balanço têm para um leitor do Norte ou do Nordeste?
Bem, há cerca de 15 dias eu conversava sobre isso com pessoa da direção de um dos órgãos regulatórios, mostrando que a exigência é totalmente descabida. A pessoa, depois de ouvir minha argumentação, simplesmente disse que as fundações de menor porte deveriam se mobilizar para conseguir uma mudança nessa regra, de forma talvez a flexibilizá-la, de modo a que os pequenos pudessem publicar o balanço em jornal de circulação local. Fica a sugestão, vinda de quem entende do assunto.
Além da reportagem que trata desse tema, os custos das novas regras para as fundações pequenas, temos uma entrevista exclusiva com o ministro da previdência, Roberto Brant, feita pela nossa correspondente em Brasília, Maria Aparecida de Oliveira. Na entrevista, ele lamenta a rejeição, pelo Congresso, da emenda que impedia funcionários e ex-funcionários das empresas patrocinadoras de dirigirem um fundo de pensão. Com a rejeição, agora pode! Brant lamenta mas diz que aceita a rejeição, porém garante que será duro na regulamentação.