Edição 86
O processo de privatização trouxe mudanças fundamentais para a vida das fundações, principalmente daquelas ligadas às empresas privatizadas. Até alguns anos atrás elas eram a grande força do sistema, mas com o processo de venda em andamento tornaram-se menos forte e coesas. Hoje, embora muitas ainda sejam fortes isoladamente, perderam força como grupo. As privatizadas tiveram que se adaptar à nova situação e buscar modos diversos de atuação.
Isso fica claro através da leitura da reportagem da Sistel, antes a fundação do sistema Telebrás. Privatizado esse, com suas partes tendo sido compradas por diferentes empresas, de diferentes nacionalidades e com diferentes estratégias empresariais, a capacidade de convivência na diversidade tornou-se fundamental para a Sistel conseguir manter os patrocínios. Além de culturas empresariais diversas, as novas patrocinadoras tinham muitas vezes como sócios ou financiadores bancos concorrentes entre si.
A saída para a Sistel, como conta Fernando Pimentel na página 27, foi separar os planos das diferentes patrocinadoras e dar a cada um autonomia na área de benefícios e na administração dos recursos, inclusive com diretoria própria. Se isso soava como uma heresia há cinco anos, hoje é encarado com naturalidade. E está dando certo.
Em outra reportagem, essa à página 14, mostramos como a Receita Federal está endurecendo sua briga com os fundos de pensão, dessa vez pelo pagamento do Cofins sobre as receitas administrativas. Pesadas contas, que incluem o pagamento do principal, correção e juros estão sendo enviadas às fundações. Que, é claro, recorrem à Justiça para tentar garantir a imunidade tributária.
A disputa em torno da tributação dos investimentos dos fundos de pensão é quase tão antiga quanto o sistema, e não se resolve porque, de um lado, o governo precisa de dinheiro e, de outro, os fundos precisam desse tipo de incentivo para trazer participantes.
Por fim, em reportagens das páginas 24 e 25 mostramos como estão se desenvolvendo os institutos de previdência de algumas cidades e estados. Praia Grande, por exemplo, já tem quase R$ 10 milhões em reserva, enquanto o estado do Espírito Santo espera, já a partir do ano que vem, começar a dispor de reservas para investimentos.
A efervescência do sistema de previdência complementar para estados e municípios é um fato inquestionável. Com os resultados da recente eleição, que privilegiou os políticos que tinham propostas mais arejadas, os institutos municipais devem ter um bom caminho nos próximos anos.