Edição 214
A administração de planos de previdência associativa é o caminho para o crescimento dos fundos de pensão. A afirmação é de Jeferson Luis Patta de Moura, diretor de seguridade da Fundação CEEE, entidade que conta com três instituidores e está em processo de aprovação do quarto – no caso, a Associação dos Funcionários de Companhias e Empresas de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (AFCEEE).Jeferson conta que, em maio do ano passado, a fundação lançou o Programa Prevenir, que trata de educação previdenciária e gerenciamento de riscos futuros. No âmbito do projeto, foram desenhados cenários diante de possíveis riscos que a entidade eventualmente viria a correr daqui a alguns anos. Segundo o diretor de seguridade, foram elencados 10 itens que poderiam trazer problemas para a Fundação CEEE no futuro, como baixa adesão de participantes, reclamatórios judiciais, aumento do custeio administrativo, portabilidade e até uma hipotética não renovação do contrato de concessão do Grupo CEEE, que atua na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul e é o maior patrocinador da entidade, respondendo por cerca de 80% do patrimônio de R$ 4,2 bilhões da fundação. A concessão expira em 2015.“Levantamos essas questões e pedimos aos participantes e suas entidades representativas que trouxessem sugestões para fazer frente aos riscos futuros da fundação”, lembra Jeferson. “Uma delas foi o estabelecimento de um plano de previdência que atendesse aos dependentes dos participantes, para aumentar o número de adesões”, completa o diretor de seguridade. Para desenhar o plano, que será da modalidade de Contribuição Definida (CD), a Fundação CEEE contou com a colaboração da AFCEEE. José Renê Machado, diretor administrativo da associação, afirma que para aderir ao plano é preciso ser associado da AFCEEE, possibilidade aberta aos dependentes dos funcionários. “A ideia é dar condições para que os familiares dos participantes também tenham seu plano de previdência junto à fundação”, reforça Renê.O plano, que já foi aprovado pela associação e pela diretoria do fundo de pensão, passa agora pelo crivo do conselho deliberativo, que tem uma reunião marcada para o final deste mês de abril. “Após a aprovação pelo conselho, providenciaremos os documentos para envio da proposta à Previc [Superintendência Nacional de Previdência Complementar]. Chegando lá, há um prazo legal para a resposta da autarquia, o que deve acontecer dentro de 90 dias. Diante disso, estamos contando com uma aprovação para implementação do plano entre agosto e setembro deste ano”, estima Jeferson. A expectativa é de que o novo plano acrescente, em dois ou três anos, entre dois mil e quatro mil participantes à massa de 14.100 pessoas com planos sob administração da Fundação CEEE. “O universo da associação é bem maior, mas esse é o número de participantes que acreditamos que vá aderir”, explica.
Outros planos – Não é só na associação de funcionários, no entanto, que o fundo de pensão aposta suas fichas. Segundo Jeferson, a entidade já conta com três outros instituidores: o Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), o Sindicato dos Trabalhadores em Administração Escolar no Rio Grande do Sul (Sintae/RS) e o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge-RS). O plano associativo mais antigo é o do Senge-RS, implementado em 2005 e hoje com 40 participantes. Já o plano do Sinpro foi aprovado em agosto de 2008 e, em setembro do ano passado, ganhou mais um instituidor – o Sintae/RS. “Hoje temos 200 professores nesse plano, mas o potencial é de alcançarmos 12 mil participantes – oito mil professores e quatro mil técnicos e administradores escolares”, indica. Ele lembra que o plano foi criado em meio ao agravamento da crise financeira internacional, o que teve impacto no retorno dos investimentos. “A retomada da rentabilidade está incentivando novas pessoas a aderir ao plano”, acredita.Jeferson afirma que a Fundação CEEE tem concentrado esforços na comercialização dos planos instituídos sem deixar de estar atenta à possibilidade de novas implementações. “Hoje a previdência associativa é um foco para o nosso crescimento. Está muito complicado encontrar empresas dispostas a patrocinar planos de previdência. Por isso estamos sempre em contato com sindicatos e associações”, comenta.Isso não quer dizer, porém, que as portas da Fundação CEEE estão fechadas para potenciais patrocinadoras. A entidade está conversando, no momento, com a Fundatec, fundação sediada no Rio Grande do Sul que atua em diversos ramos da Educação. “Eles nos solicitaram o desenho de um plano de previdência para oferecer aos funcionários. Mas pode não ser tão viável montar um plano para poucas pessoas. Por isso, nossa ideia é criar um plano que abarque diversas pequenas empresas. Ainda estamos na fase das conversas, e estudamos o modelo de um plano que abra a possibilidade de adesão de outras patrocinadoras”, adianta o diretor de seguridade. A Fundação CEEE conta com cinco patrocinadoras – Grupo CEEE, AES Sul, CRM, CGPE e RGE.