Edição 203
O declínio da economia mundial está retardando as tão necessárias reformas nos mercados emergentes de fundos de pensão, de acordo com consultores, gestores de recursos e acadêmicos. Muitas economias em desenvolvimento têm dado passos largos em flexibilizar os limites de aplicações no exterior para diversificar os investimentos das fundações.
Mas assim como o mercado está devagar, o impulso com que estavam sendo conduzidas muitas das reformas também diminuiu significativamente.
“No longo prazo, os governos dos mercados emergentes podem olhar para a crise como uma oportunidade para flexibilizar a regulamentação e dar a chance aos fundos de pensão de diversificar”, diz Fiona Stewart, especialista em previdência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um grupo consultivo com 30 países membros, incluindo os EUA.
Um dos exemplos mais recentes é o Brasil. A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) esperava aumentar o limite para investimentos no exterior para 10% no começo de 2009. Mas gestores familiarizados com o assunto disseram que é provável que a proposta seja adiada por causa da turbulência financeira global. “Pode haver objetivos diferentes para maximizar o ajuste entre riscos e retornos que estão sendo considerados [pelos governos dos países emergentes], tais como promover o mercado financeiro doméstico ou investimentos similares”, afirma Wade D. Pfau, professor adjunto de economia do Instituto Nacional de Graduação para Estudos de Política, localizado em Tóquio. Segundo ele, que examinou os perfis de risco e retorno dos fundos de pensão de 26 países emergentes, as fundações deveriam investir, em média, em torno de metade de seus portfólios em ativos no exterior para maximizar o ajuste entre risco e retorno.
Em economias emergentes, a previdência privada é dominada por planos de contribuição definida. “A regulação dos fundos de pensão que é projetada, na teoria, para proteger o contribuinte pode criar mais prejuízos impedindo que o fundo aproveite os benefícios da diversificação de uma alocação mais ampla dos recursos”, escreveu Pfau num relatório de 2008.
As regras do governo variam extensamente de um país emergente para outro, contudo, a maioria impõe algum limite para investimentos estrangeiros. No México, por exemplo, não mais que 20% do portfólio de um fundo de pensão pode ser investido no exterior, de acordo com dados da OCDE. Na Polônia, pelo menos 70% do total de ativos tem que estar denominado em zloty, a moeda polaca. No Chile, o teto para investimento em ativos estrangeiros é 20% do total de recursos.
Alguns países retrocederam nesse processo, porque os recursos dos fundos de pensão foram necessários para suportar a economia local durante a crise do crédito. Em março, a Comissão Nacional para o Sistema de Pensões do México anunciou que todas as Afores (sigla em espanhol para Administradora de Fundos para a Pensão) concordaram em investir somente em instrumentos localmente denominados pelo restante do ano.
As Afores, que juntas administram cerca de um trilhão de pesos (US$ 76,5 bilhões), tinham aproximadamente 9,5% investidos no exterior em março, de acordo com dados da comissão.
A Argentina é outro exemplo. No ano passado o governo nacionalizou os fundos de pensão privados, que detinham cerca de US$ 30 bilhões em recursos. A medida era uma maneira de o governo acessar os recursos para ajudar a pagar cerca de US$ 28 bilhões em obrigações de débitos em 2009. Aproximadamente 6,5% do total de ativos estavam investidos no exterior. “Mesmo se a maioria dos recursos de pensão (na região) já estiver investida no mercado local, o que nós vimos durante a crise foi que os novos fluxos internacionais foram cortados quase que completamente em favor dos investimentos locais”, ressalta Michel Tulle, diretor sênior de investimentos de Franklin Templeton em Buenos Aires.
Tirando vantagem – Os investidores institucionais dos países emergentes geralmente aproveitaram-se da diversificação global quando lhes foi permitido, segundo Adrian Harris, head da Schroders para a Europa Central. Nos dois meses passados, a Schroders ganhou três mandatos dos fundos de pensão na região para investir em títulos de dívida de empresas que têm grau de investimento, high-yield globais e em dívida de países do mercado emergente. “Muitos investidores institucionais naqueles mercados viram que os títulos privados domésticos não eram tão seguros como achavam”, explica Harris.