Edição 184
Na Fabasa, Conselho considera loucura a proposta de diretor financeiro de
aproveitar oportunidade com o stress da bolsa e aumentar carteira em
renda variável
Em meados de agosto último, quando o Ibovespa tinha descido para a
casa dos 48 mil pontos e os aplicadores do mercado de capitais estavam
absolutamente atônitos com a queda de 10 mil pontos acumulados em
menos de um mês, a direção do fundo de pensão dos funcionários da
Empresa de Saneamento Básico da Bahia (Fabasa) decidiu ir às compras.
Para Carlos Araújo, diretor financeiro da fundação, aquele era o momento
certo para ampliar a carteira de renda variável da fundação, aproveitando
os preços depreciados das ações. Ele levou sua proposta ao Conselho da
Fabasa, que vetou a decisão. “Disseram que eu era louco por querer
entrar naquela hora em que os mercados estavam caindo, que o melhor a
fazer era ficar quieto”, relembra.
A deliberação do Conselho, cujos membros são formados por quadros
gerenciais da patrocinadora, foi seguida à risca. De lá para cá, entretanto,
as bolsas só subiram, chegando perto dos 60 mil pontos no final de
setembro. “Não pudemos aproveitar aquela janela de oportunidade por
causa do conservadorismo do nosso Conselho”, afirma Araújo. “Eles não
agem de má vontade, mas assim como eu não entendo nada de redes de
água e saneamento eles não entendem de investimento”.
O episódio foi superado, mas acabou deixando marcas na carteira da
fundação, que poderia ter aproveitado aquela baixa do mercado para
reforçar ainda mais sua carteira de ações. A Fabasa é uma fundação
pequena, de R$ 149 milhões de patrimônio, dos quais 24,25% estão em
ações. Há um ano, quando começou a ficar evidente que o ritmo da queda
da taxa de juros era para valer, a fundação tinha apenas 9% em renda
variável. Foi então que traçou uma política de migração gradativa da renda
fixa para a renda variável, a qual vinha seguindo rigorosamente até o
episódio das baixas de agosto, que foi visto como uma oportunidade pela
diretoria mas como um risco pelo apavorado Conselho.
Situações semelhantes têm aparecido, nos últimos meses, no
relacionamento entre dirigentes de fundações e membros dos Conselhos
Deliberativos e Fiscal, mas em geral ninguém gosta de falar sobre elas.
Os dois lados convivem na fundação e falar sobre esses atritos
envolvendo a política de investimentos, que são mais freqüentes do que
parecem, pode criar rusgas profundas que se procura evitar. Mas, o fato
de não serem explicitados não os elimina.
Uma das saídas tem sido a realização de cursos para formação de
conselheiros. A Fabasa realizou um curso, há pouco mais de um mês,
reunindo 89 pessoas entre conselheiros deliberativos e fiscais das
fundações baianas. A idéia surgiu de uma conversa com o sócio da
Consultorys, Dionísio Jorge da Silva, há cerca de 60 dias, conta
Araújo. “Propus que ele fizesse um curso mostrando os aspectos de
investimento, atuariais e de controles internos e compliance para os
conselheiros baianos. Foi um sucesso, veio conselheiro de todas as
fundações do estado”.
Para Alessandra Patrícia Teixeira da Silva, sócia da Consultorys junto com
Dionísio e que foi uma das expositoras do curso na Bahia, “tem
conselheiros que conhecem bem a realidade das suas fundações, mas
tem outros que não conhecem sequer os jargões usados na área de
investimentos e na área atuarial. Então, fica difícil para eles acompanhar
os debates sobre essas áreas”. Ela diz que a demanda maior dos
conselheiros é por “treinamentos específicos”, principalmente na área de
investimentos.
Recentemente, a Consultorys foi contratada para organizar um desses
treinamentos na área de investimentos para duas fundações de São Luiz
(MA). “A diferença de conhecimentos entre os dirigentes e os conselheiros,
em alguns casos, chega a ser muito grande”, diz Alessandra.
Pedido de afastamento – “Estamos investindo bastante em seminários
internos para os conselheiros”, afirma o superintendente da fundação dos
funcionários da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Funcorsan),
Geraldo Portanova Leal. “Prefiro não falar sobre nossas relações com os
membros do Conselho”, afirmou ele, que enfrenta um pedido de
afastamento do cargo por parte de membros do seu Conselho em virtude
de perdas com aplicações no falido Banco Santos (ver quadro na pág.
32). Até porque, “acho que essa relação ainda caminha para uma
maturidade”.
A Funcorsan tentou, no final do ano passado, colocar na sua política de
investimentos aplicações em private equity, mas o Conselho não
aprovou. “Como uma parte do Conselho seria renovada, eles não
quiseram se comprometer com esse tipo de alocação, preferindo jogar a
discussão mais para a frente”, conta Leal. “Tivemos que fazer novas
discussões neste ano, já com o Conselho renovado, para conseguir um
aditivo que permite aplicações em private equity. Mas ainda não podemos
aplicar em fundos que fazem day-trade”.
Day trade, derivativos e alavancagem parecem ser palavras malditas, que
ainda fazem muitos conselheiros tremerem. Elas remetem a uma idéia de
investimentos especulativos, temerários, do tipo que não deveria passar
nem perto de uma carteira de fundos de pensão. Acontece que, com a
queda da taxa de juros comprometendo a rentabilidade dos títulos
públicos, alguns fundos de pensão não tem a menor condição de alcançar
os resultados que precisam para bater suas metas atuariais sem recorrer
a investimentos mais agressivos, gostem disso ou não os conselheiros.
A fundação Fibra, dos funcionários de Itaipu, está tentando aprovar 1,5%
dos seus recursos para fundos multimercados agressivos, além de 3%
para operações de baixo risco de crédito que não possuem classificação
de rating em razão de seus baixos volumes. Desde que os gestores
atestem a qualidade da operação, a inexistência de rating não será
obstáculo, uma vez que a fundação pensa em lançá-las como operações
de alto risco de crédito para efeito de registro na SPC. Além disso, a
fundação está alocando cerca de 4% dos seus recursos em fundos de
investimento em participações (FIPs) de dez anos, para conseguir
rentabilidades superiores.
Para o presidente da Fibra, Silvio Rangel, as fundações precisam
convencer seus conselheiros de que é necessário aceitar um novo grau de
risco, que não existia quando a taxa de juros real era da ordem de 15%
ou mais ao ano. “Nós estamos propondo uma política de investimento
mais agressiva e mostrando que se existe risco em adotá-la, também há
risco em não adotá-la”, explica. “Na verdade, estamos tirando o Conselho
da zona de conforto de achar que ainda é possível bater meta atuarial
sem risco. Isso não existe mais”.
Embora enfatizando que não tem enfrentado conflitos com o Conselho,
Rangel explica que a fundação adota uma política de explicar
detalhadamente aos novos conselheiros o funcionamento de cada área da
fundação, principalmente em investimento. “Temos um kit conselheiro,
que entregamos para cada novo membro que assume”, afirma. “Além
disso, 50% dos nossos conselheiros já fazem parte do nosso comitê de
investimento”.
Calhamaço de 50 páginas – Na fundação Real Grandeza, que nos últimos
anos teve seu nome envolvido em episódios nada gratificantes como o
mensalão e a quebra do Banco Santos, recuperar a imagem parecia ser
uma tarefa tão urgente quanto a recuperação das taxas de retorno dos
investimentos. Para Ricardo Gurgel Nogueira, diretor financeiro que
assumiu no ano passado já com a poeira dos escândalos se assentando,
as deliberações da sua área precisavam ser cercadas da maior prudência e
transparência. Foi pensando dessa forma que ele levou ao Conselho da
entidade um calhamaço de cerca de 50 páginas propondo mudanças na
política de investimentos da instituição, elaborado junto com uma
consultoria. O grupo de conselheiros, entretanto, não gostou do formato
de apresentação e só aceitou começar o debate depois de receber uma
versão mais enxuta. Isso, porém, não mudou a profundidade das
análises, apenas a apresentação se tornou mais clara para os
conselheiros, comenta Nogueira.
“Alguns mecanismos de gestão de riscos são mesmo complicados e é
sempre desafiador simplificar a linguagem de apresentação dos estudos
para grupos tão heterogêneos quanto são os conselhos”, afirma Francisco
Fernando, sócio da Risk Office. “Por isso, não adianta querer apresentar
cálculos muito complexos. É melhor ilustrar os raciocínios com gráficos e
outras imagens, embora nem sempre isso resolva o problema quando
falta o mínimo de qualificação técnica por parte do conselheiro”.
Para a política de investimentos do ano que vem, que será apresentada
ao Conselho nos próximos meses, Ricardo Nogueira conta que a
apresentação continuará simplificada. “Mas faremos aperfeiçoamentos,
pois sempre é possível melhorar”, afirma o executivo, que tem um
extenso currículo de cursos em finanças e gestão e não abandonou o
hábito de ler muito para se aprofundar nos assuntos mais emergentes.
Agora, por exemplo, sua preferência é por livros que possam ajudar a
definir critérios e modelagens voltadas para a mitigação de riscos nos
investimentos em private equity.
Munidos de uma bagagem de informações sobre assuntos de
investimentos mais precária, muitos conselheiros acabam entrando
despreparados nas discussões que envolvem temas financeiros e
mudanças de alocações de carteiras. “O clima esquenta quando alguns
conselheiros querem participar da gestão da carteira e nem sempre têm
conhecimento mais profundo, não só do ponto de vista técnico, mas
operacional”, afirma Maria Paula Soares Aranha, coordenadora de
controles internos da Risk Office, referindo-se aos questionamentos em
relação ao timing das mudanças de posição das aplicações. “É normal
haver divergência quanto às estratégias maiores até se chegar a um
consenso; o que não pode é o conselho querer interferir nas decisões do
dia-a-dia”, destaca.
Para o presidente da fundação Metrus, Fábio Mazzeo, os fundos de
pensão precisam pensar permanentemente na formação de conselheiros,
começando essa tarefa antes mesmo de que esses assumam o
posto. “Não dá para começar a aprender o que é ativo/passivo ou recursos
garantidores no Conselho, tem que entrar já tendo pelo menos uma
base”, afirma Mazzeo. Segundo ele, há situações em que representantes
dos participantes, quando entram para o conselho, colocam-se como
oposição aos indicados pela patrocinadora, travando o processo de
discussões. “Esse é o pior dos mundos”, analisa Mazzeo. “Tem que haver
predisposição para negociar e algum conhecimento específico, também”,
acrescenta ele.
Quando os ânimos esquentam, entretanto, tanto a disposição para
negociar quanto a construção do consenso tornam-se difíceis. Numa
dessas ocasiões, segundo a consultora da Risk Office, impossibilitados de
continuar a debater os pontos específicos da política de investimento com
os conselheiros, os diretores de uma fundação decidiram abandonar em
bloco uma reunião de conselho. Essa atitude extrema também já
funcionou em casos de racha entre os conselheiros.
Apetite por risco – Benchmarks adequados tem tornado mais fácil a tarefa
dos conselheiros, de acompanhar a rentabilidade das carteiras da casa,
mas não tem conseguido reduzir os atritos quando se trata de decidir
sobre novas exposições a risco. Na Sabesprev, que começou em agosto os
debates para definir sua política de investimento de 2008, a tomada de
novos riscos deve provocar reações dos conselheiros. “A queda do cupom
pago para as NTN-B já antecipou a discussão sobre a política de
investimento do próximo ano”, afirma o diretor de previdência da
Sabesprev, César Soares Barbosa.
Com 40% das aplicações em títulos do governo, a Sabesprev já trocou nos
últimos meses cerca de R$ 210 milhões em NTN-Bs com vencimentos
entre 2008 e 2010 por papéis com vencimentos mais longos, entre 2015 e
2035. “Foi um alívio, pois pegamos algumas janelas de oportunidade.
Mas como devemos ampliar as aplicações em títulos privados, os debates
tendem a ser mais intensos e decidimos antecipar os trabalhos do
comitê”, diz. Segundo Barbosa, a cada ano os conselheiros questionam
mais. “Mas, isso é natural dentro da consolidação da governança do fundo
de pensão e do conhecimento sobre o mercado financeiro que vai se
ampliando ano-a-ano”, acrescenta.
Para o gerente de investimentos da Eletros, Jair Ribeiro, certos conceitos
do mercado de investimentos nem sempre são facilmente assimilados
pelos conselheiros, assim como conceitos atuariais também não são fáceis
de serem entendidos por profissionais do setor financeiro que começam a
atuar na área de fundos de pensão. “Mas é possível superar essas
dificuldades, com ajuda de alguns instrumentos que fornecem informações
sobre risco”, diz.
Segundo ele, antes de levar a política de investimento ao Conselho são
feitas várias reuniões prévias para esclarecimento sobre os cenários
possíveis e a alocação contemplada, além de servirem para receber as
sugestões que podem ser incorporadas à versão inicial. “No ano passado,
foram quatro reuniões. Mas, se for preciso, podemos fazer 10 reuniões,
15 reuniões, o que for necessário”, comenta.
Na Derminas, superintendente diz que conselheiros apóiam novidades
Muitos dirigentes de fundos de pensão dizem saber que
existem “dificuldades no relacionamento entre diretorias e conselheiros”,
mas enfatizam que isso não ocorre em suas próprias fundações. “O
desentendimento entre os dirigentes das fundações e os seus
conselheiros tem sido uma rotina, mas não aqui. Eu tenho o melhor
Conselho que poderia imaginar”, afirma o superintendente da fundação
dos funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais (Derminas), Daniel José Magalhães de Melo. “Eles me dão o maior
apoio”.
Segundo Melo, o apoio do Conselho permitiu que a Derminas desse
passos bastante avançados antes da maioria das fundações. Assim, a
fundação fez seu ALM (Asset Liability Management) ainda em 2001, além
de ter conseguido baixar sua meta atuarial para INPC + 5% há três anos e
reduzir as contribuições de participantes e patrocinadora nos últimos
quatro anos. A patrocinadora, que pagava R$ 256 milhões há quatro anos,
hoje paga R$ 103 milhões.
O apoio do Conselho também foi fundamental para permitir aplicações
mais arriscadas, como a alocação de 3% das reservas em FIDCs logo que
esses ativos surgiram no mercado. “Pegamos FIDCs que davam 115% do
CDI, ainda temos FIDCs com 112% do CDI do Panamericano”, diz Melo.
A fundação também tem uma elevada concentração em papéis de renda
variável, fora da média das fundações brasileiras, atualmente em 44%
dos ativos. “Já chegamos a quase 50%, mas vendemos antes do início da
crise para realizar lucro”, diz o superintendente.
Outra que diz saber do fosso entre dirigentes e conselheiros apenas “por
ouvir falar” é a Cifrão, dos funcionários da Casa da Moeda. “Mas aqui não
temos esse problema, aqui as coisas são aprovadas na base da
confiança”, explica o superintendente da Cifrão, Ary Ribeiro Guimarães.
Segundo ele, “eu sou do quadro da Casa há 32 anos e o presidente do
Conselho tem 30 anos de Casa. Então, as coisas rodam na base da
confiança”.
Além disso, excluindo R$ 11 milhões aplicados em imóveis e operações
com participantes, 100% das aplicações da Cifrão são terceirizadas. A
fundação tem um fundo guarda-chuva que abriga reservas de R$ 130
milhões em outros quatro fundos exclusivos: um de renda variável, com
gestão da Mellon, e três multimercados com gestão do Itaú, Mellon e
Mercatto.
Guimarães enfatiza que a saída é a realização de cursos para os
conselheiros. É o que fez a Faelba, que no mês passado realizou eleições
para seus conselhos deliberativo e fiscal. A fundação ofereceu um
programa de treinamento com carga horária de 50 horas para todos os
novos conselheiros. “Não temos problemas na formação do conselho,
porque a reciclagem profissional e o treinamento é algo bastante forte na
patrocinadora e, na fundação, buscamos promover sempre a reciclagem”,
afirma Jeremias Xavier de Moura, diretor administrativo-financeiro da
Faelba.
Comitê pode ajudar a evitar desgastes
Comitês de investimento formados por pessoas qualificadas e de
confiança dos conselheiros ajudam a evitar desgastes entre a diretoria
executiva e o conselho deliberativo. Na Nucleos e na Sabesprev, os
executivos da área de investimento encontraram uma forma de unir esses
dois requisitos: qualificação e confiança.
Para o diretor financeiro da Nucleos, José Raphael Oliveira da Silva, o
comitê de investimentos tem nove membros, dos quais três são
integrantes do conselho. “Como esses conselheiros já participam das
discussões mais detalhadas do comitê, quando a diretoria leva a política
de investimentos ao conselho já não há tanto questionamento”, diz.
Também é o Conselho que faz a indicação dos outros seis integrantes do
comitê. “Para isso, conta mais o conhecimento em finanças”, acrescenta
Raphael. Segundo ele, como as fundações estão tendo que se adequar a
uma nova realidade, de maior exposição a risco, as exigências de
qualificação para a discussão das políticas de investimento
aumentam. “Por isso, não adianta ter um comitê consultivo de
investimento sem pessoas gabaritadas”, afirma o executivo.
Na Sabesprev, o comitê de investimento conta com quatro representantes
dos conselhos deliberativo e fiscal, sendo dois do grupo que representa os
empregados e dois da patrocinadora, além do executivo da área
relacionada à alocação dos recursos. “Os debates no Conselho, então,
ficam mais tranqüilos, porque já há uma boa representação deste no
comitê”, afirma o diretor César Soares Barbosa. Ainda assim, toda vez que
uma nova política de investimento é submetida à apreciação, sempre há
demanda por uma série de esclarecimentos e detalhes. “Todos querem
ter certeza que os cenários construídos não são simplesmente fruto de um
achômetro, como dizem, mas sim de uma análise consistente, baseada,
por exemplo, em séries históricas da bolsa, curvas de juros e outros
elementos objetivos, como deve mesmo ser”, acrescenta o diretor.
A formação do comitê evita que, na apresentação da política ao conselho,
o diretor responsável pela área seja colocado contra a parede,
principalmente quando a tendência é de intensificar os questionamentos,
como ocorre agora com o aumento das aplicações em renda
variável. “Algumas vezes, quando há um posicionamento mais duro por
parte de algum integrante do Conselho, é o próprio conselheiro que
participa do comitê que responde, pois está inteirado dos detalhes das
análises”, conta César Barbosa. Dependendo da situação, isso ajuda a
amenizar o clima.
Conselheiros da Fundação Corsan querem saída de diretores autuados
Na fundação Corsan, os conselheiros indicados pelos participantes
aguardam a próxima reunião do Conselho Deliberativo para discutir
pedido já entregue ao presidente do Conselho, Edson Braz da Silveira, de
exoneração de dois diretores punidos pela Secretaria de Previdência
Complementar (SPC) por causa de aplicações financeiras no Banco Santos.
Segundo os conselheiros eleitos, os dois executivos esconderam a
existência do auto de infração da SPC, emitido em dezembro do ano
passado e só publicado no final de agosto último no Diário Oficial, para
serem reconduzidos ao cargo em março último. Dos três executivos
punidos pela SPC, dois deles, Geraldo Portanova Leal e Luiz Fernando
Pacheco, continuam na diretoria da Corsan, enquanto José Luiz Vargas
Silva já não é mais diretor da entidade.
A multa contra os três refere-se a operações de R$ 3 milhões realizadas
com o Banco Santos em 2004, poucos dias antes da decretação de
intervenção pelo Banco Central. Para realizar a operação financeira, a
diretoria executiva argumenta que verificou os ratings concedidos pelas
empresas classificadoras de risco e que outras 63 entidades do setor
também fizeram aplicações junto ao banco na época. Para esclarecer não
só esta operação, mas a situação de toda a carteira de investimentos da
Corsan, os conselhos deliberativo e fiscal primeiro pediram uma auditoria
externa. Essa auditoria concluiu que a política de investimento aprovada e
outras normas aplicáveis ao caso foram cumpridas, parecer que foi
aprovado posteriormente pelos conselhos, segundo a defesa enviada à
SPC.
A diretoria da fundação ingressou no ano passado com uma ação de
responsabilidade civil contra os membros do Conselho de Administração e
os administradores de fato e de direito do Banco Santos. Mas, para os
atuais conselheiros eleitos, nada disso justifica a omissão a respeito da
punição da SPC, até porque a recondução ao cargo dos dois diretores
punidos ocorreu com base em declaração de que não tinham nada que os
desabonasse. “Não existe mais ambiente de confiança e não abriremos
mão da exoneração”, afirma Leandro Alves de Almeida, integrante do
Conselho Deliberativo, eleito pelos participantes.